“Não vamos aceitar”, diz deputado sobre capitalização de Guedes

Deputado pelo PDT e economista de Ciro Gomes, Mauro Benevides Filho rechaça o modelo do governo, que não prevê contribuição dos patrões

Mauro Benevides Filho e Paulo Guedes, ambos economistas, não poderiam ter histórias mais diferentes. Com a vitória de Jair Bolsonaro, Guedes se tornou ministro da Economia. E o cearense foi eleito deputado federal pela primeira vez – e é o mais cotado para presidir a comissão que vai avaliar a Reforma da Previdência na Câmara.

Em comum, tanto o pedetista quando o guru do PSL defenderam durante as eleições a capitalização como alternativa à Previdência. Guedes como o ‘posto Ipiranga’ de Bolsonaro, e Benevides como o principal conselheiro de Ciro Gomes.

Secretário da Fazenda por 12 anos em três governos diferentes, Benevides é uma das raras vozes da oposição a não torcer o nariz para a necessidade de uma reforma na Previdência. Pelo contrário, tem procurado explicar suas ideias em detalhes, no plenário e em entrevistas.

O desafio de longo prazo, diz, é construir um sistema igualitário, financeiramente equilibrado e sustentável. E o mais urgente é salvar os Estados mergulhados na crise fiscal.

Benevides defende um modelo baseado em três pilares: assistência social, repartição e capitalização. Para o deputado, o trato entre gerações do modelo de repartição está com os dias contados, porque há cada vez menos jovens para financiar uma massa crescente de trabalhadores inativos.

Com o texto da reforma na mesa, ele é enfático em criticar o modelo à la Chile de Paulo Guedes. A solução, diz ele, é um modelo misto, que proporcione uma transição gradual à capitalização sem esfolar as contas do governo.

Um exemplo é o sistema nocional da Suécia, sob o qual os trabalhadores constroem “saldos” ao longo da carreira. “É um sistema que tem um desenho de repartição, mas no fundo é de capitalização. Ele tem, dentro do bolo da repartição, uma ferramenta gráfica que identifica o valor de contribuição”.

Fonte: Carta Capital

Governador Camilo Santana inaugura Areninha de Acaraú marcando gols

O Governo do Ceará entregou nesta quarta-feira (27) a 23ª Areninha, em Acaraú. A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Camilo Santana marcando dois gols na partida inaugural. Os secretários Rogério Pinheiro, do Esporte e Juventude (Sejuv), e Socorro França, de Política Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), também participaram da inauguração.

A Areninha de Acaraú foi construída pelo Estado, por meio da SPS. Na obra, que tem área de 6.259,11 m², foi investido R$ 1,3 milhão, sendo 80% dos recursos do Tesouro Estadual e o restante de contrapartida do Município.

As Areninhas são espaços públicos urbanizados com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação. Os espaços têm capacidade de atendimento de 1.500 pessoas e devem estimular a prática da atividade física nos municípios, em um espaço que estimule a convivência e o lazer, promovendo a formação cidadã.

A escolha dos municípios contemplados considera a população de 15 a 29 anos da zona urbana, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. As obras são feitas em parceria com o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), responsável pelos projetos técnicos e acompanhamento das obras.

Nos últimos dois anos, o Governo do Ceará já inaugurou 22 areninhas nos municípios do Crato, Camocim, Cascavel, Caucaia, Pacatuba, Russas, Juazeiro do Norte, São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Limoeiro do Norte, Sobral, Crateús, Maracanaú, Itaitinga, Aracati (sede e Canoa Quebrada), Morada Nova, Canindé, Tianguá, Eusébio, Brejo Santo e Aquiraz. Outras 15 estão em construção e mais 13 em processo licitatório.

Fonte: AI

Denúncia sobre Eduardo Bolsonaro é enviada para vara criminal de Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou para a primeira instância a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma suposta ameaça a uma jornalista. O caso deve ser analisado agora por uma das varas criminais de Brasília.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a PGR ofereceu no ano passado denúncia contra o filho do presidente por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. De acordo com a denúncia, o parlamentar enviou várias mensagens à jornalista Patrícia Lélis dizendo que ela "se arrependeria de ter nascido" e ele iria "acabar com a vida dela".

Em sua decisão, Barroso destacou que o plenário do Supremo decidiu no ano passado que o foro privilegiado dos parlamentares se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e com ele relacionados.

Os advogados que representam Eduardo Bolsonaro alegam que o deputado é inocente das acusações que lhe foram feitas, e que, por isso, não haveria motivos para aceitar a proposta. 

Fonte: DN

Executivos da OAS afirmam que Eunício Oliveira recebeu dois milhões de reais em propina

Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados", que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina. 

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.

Segundo o jornal "O Globo", o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de grandes obras como estádios da Copa de 2014 e a transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses recursos a políticos citados na colaboração.

Os delatados

Saiba quais políticos foram delatados pelos executivos da OAS, segundo o jornal "O Globo":

Aécio Neves (PSDB-MG), deputado e ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1,2 milhão na campanha de 2014 por meio de contrato fictício e pagamento em vantagem indevida de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014. Aécio Neves negou irregularidades e declarou que as doações feitas à campanha do PSDB em 2014 estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador: acusado de receber propina de R$ 2 milhões por obras na usina em Belo Monte. A defesa de Edison Lobão disse que as delações fazem citação desprovida de provas e de qualquer outro tipo de indício. Afirmou, ainda, que acredita que o STF vai determinar o arquivamento deste processo como fez com outro que também citava Lobão e foi arquivado esta semana.

Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-deputado, preso na Lava Jato: acusado de receber propina de mais de R$ 29 milhões referente a percentual de obras da OAS. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

Eduardo Paes (DEM-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 25 milhões para sua campanha à prefeitura em 2012.

Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014. A assessoria de Eunício Oliveira disse que a OAS doou R$ 2 milhões para a campanha de 2014, de forma legal e oficial, e que o valor foi declarado e aprovado pela Justiça Eleitoral.

Fernando Pimentel (PT-MG), ex-governador de Minas Gerais: acusado de receber propina de R$ 2,5 milhões ao seu operador Bené quando era ministro do governo Dilma Roussef. 

Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 150 mil para sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. Flexa Ribeiro disse que em 2010 era permitida as doações de empresas privadas para campanha e que as prestações de contas dele foram aprovadas.

Geddel Vieira Lima, ex-ministro, atualmente preso: acusado de fechar contrato fictício de R$ 30 mil com empresa de publicidade para manutenção do site do político. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

Índio da Costa (PSD-RJ), deputado: acusado de receber repasse de valores espúrios de R$ 1 milhão para a campanha de 2010. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

Jacques Wagner (PT-BA), o ex-governador e atual senador: recebimento de propina de R$ 1 milhão via contrato fictício e repasses de caixa dois. A assessoria de Jaques Wagner afirmou que ele vai se manifestar mais tarde.

Sérgio Gabrielli, o ex-presidente da Petrobras: acusado de receber mesada de R$ 10 mil durante o ano de 2013. A reportagem não conseguiu contato com Sérgio Gabrielli.

José Serra (PSDB-SP), o ex-governador e senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão via ex-tesoureiro. José Serra afirmou que jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida e que suas contas, sempre aprovadas pela Justiça Eleitoral, ficaram a cargo do partido.

Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-senador: acusado de pagamento de R$ 400 mil para serviços do publicitário João Santana. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão na campanha eleitoral de 2014. Marco Maia disse que desconhece doações a sua campanha que não tenham sido realizadas dentro da legislação vigente à época. Ele também afirmou que não é réu em nenhum processo.

Marcelo Nilo (PSB-BA), deputado: acusado de receber propina de R$ 400 mil em 2012 e repasses em 2013. Marcelo Nilo negou o recebimento dos recursos.

Nelson Pellegrino (PT-BA), deputado: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão em campanha da Prefeitura de Salvador em 2012. A reportagem não conseguiu contato com Nelson Pellegrino.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 50 mil em campanha à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012. Rodrigo Maia declarou que jamais associou seu mandato a quaisquer empresas e que a denúncia é uma ilação caluniosa. Também afirmou que todas as doações recebidas quando a lei permitia doações empresariais foram registradas e declaradas à justiça eleitoral.

Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN: acusada de receber caixa dois de R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas, em Natal (RN). Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria

Sérgio Cabral (MDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 10 milhões, em sua campanha ao governo do Rio de Janeiro em 2010. A defesa de Sérgio Cabral disse que todos os assuntos mencionados nas diversas ações penais serão revisadas e se for o caso será esclarecido em juízo.

Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-deputado: acusado de receber propina de R$ 700 mil nas obras da ferrovia Oeste-Leste. O ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que não comenta conteúdos que ainda vão ser objeto de exame no poder judiciário.

Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU): propina de R$ 3 milhões, à campanha eleitoral de 2014 em troca da blindagem da OAS na CPI mista da Petrobras. A defesa de Vital do Rêgo disse que não teve acesso à delação mencionada, mas que o ministro reitera sua manifestação feita há três anos no sentido de que não recebeu qualquer doação irregular de campanha.

Fontes: G1 e O Globo

Inscrição estadual virtual reduzirá custos, tempo e burocracia a partir de abril

Com a mudança, os empreendedores cearenses serão beneficiados com a redução de custos e de tempo no processo junto à Sefaz

A partir de abril, os contribuintes já podem solicitar o pedido de inscrição estadual de empresas por meio virtual.

Uma plataforma digital vai ser disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual, administrado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec).

Com isso, não será mais necessário que os empreendedores se desloquem até uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para iniciar o processo de cadastro na Fazenda (CGF).

A novidade vai diminuir os custos, o tempo e a burocracia na concessão ou alteração do registro estadual. Atualmente, o tempo médio de abertura de empresas, no Ceará, é de cinco dias.

Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a Rede de Registro e da Legalização de Contribuintes (Redesim) é uma forma de simplificar o ingresso do contribuinte na inscrição estadual.

Fonte: AI

E Lavras? como fica? Deputado Moses Rodrigues destina R$ 1 milhão para a saúde de Campos Sales

Deputado Moses Rodrigues (MDB/CE) e o Prefeito Moésio Loiola

O município de Campos Sales receberá, até o fim deste semestre, R$ 1 milhão para promover melhorias na área da saúde em ações como manutenção de ambulâncias, de Unidades Básicas de Saúde, além da aquisição de medicamentos. O recurso é proveniente de uma emenda individual do deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE).

Enquanto isso, o município de Lavras da Mangabeira ainda continua "chupando o dedo" aguardando os benefícios prometidos pelo deputado a Lavras da Mangabeira. 

“O Prefeito de Campos Sales tem mantido uma constante preocupação com o desenvolvimento de sua cidade. Aqui em Brasília unimos forças, e juntos, estamos buscando recursos para essa cidade localizado no Sul do Ceará”, disse o deputado.

Desde que iniciou o mandato, Moses Rodrigues já garantiu recursos para Campos Sales que foram destinados a construção de unidades de saúde, recuperação de estradas, abastecimento de água e aquisição de equipamentos de saúde.

Fonte: DN

Senado aprova autorização de empréstimo de R$ 274 mi pelo Banco Mundial para Fortaleza

Tasso Jereissati e Roberto Claudio

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (26), autorização para empréstimo de até US$ 73,3 milhões - cerca de R$ 274,4 milhões - para o município de Fortaleza. 

Os recursos, do Banco Mundial, são destinados ao financiamento parcial do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável". Na manhã desta terça-feira, a pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB), a Comissão de assuntos Econômicos (CAE), havia aprovado, em decisão unânime, a tramitação em regime de urgência da matéria.

A Prefeitura de Fortaleza informou que as ações vão começar ainda no primeiro semestre deste ano. O prefeito Roberto Cláudio agradeceu o envolvimento dos senadores cearenses Cid Gomes e Tasso Jereissati. "Encontrei apoio e engajamento, inclusive na articulação com o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Plínio Valério, do Amazonas, a quem pude agradecer por meio de ligação telefônica. Agora, é agilizar as ações, iniciar as obras e garantir os benefícios à nossa população, construindo um legado para a Cidade que vai ultrapassar gestões”, afirmou.

Projeto

De acordo com o a Prefeitura de Fortaleza, o objetivo geral do Programa é promover a integração entre os ambientes natural e construído na capital cearense, de modo a impactar positivamente na saúde ambiental e na segurança da população. Para isso, são previstas a execução de despesas ao longo de seis anos em dois componentes: “Recuperação do Ambiente Social, Urbano e Ambiental” e “Governança, Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental”.

O programa prevê a implementação de atividades do componente ‘Águas da Cidade’, parte da política ambiental de Fortaleza. De acordo com  projeto, a obra irá beneficiar moradores que não possuem rede de água e esgoto por meio da instalação gratuita, beneficiando cerca de 16 mil domicílios.

Com a implementação, os imóveis que estão na Bacia da Vertente Marítima, faixa de terra localizada entre a desembocadura dos rios Cocó e Ceará - da Barra do Ceará até o Centro - passam a contar com sistema de esgotamento sanitário, o que também aumentará os índices de balneabilidade de toda a orla oeste de Fortaleza.

Além das ações voltadas para saneamento básico, o Programa Fortaleza Cidade Sustentável promete a revitalização dos 12 quilômetros de extensão do Parque Rachel de Queiroz. Atravessando 14 bairros da cidade, a área receberá ciclovia, equipamentos de esporte, urbanização, além de ações para a conservação da fauna, flora e recursos hídricos.

Fonte: DN

Polícia investiga vídeo de policial exibindo armas de fogo durante aula em Fortaleza

A Polícia Militar do Ceará apura se houve irregularidades por parte de um major ao dar aulas em um cursinho exibindo armas de fogo na sala de aula. Desde sábado (23), circulam em redes sociais as imagens que mostram um policial militar expondo as armas de fogo, em um vídeo transmitido ao vivo por redes sociais.

O vídeo, divulgado pelo próprio professor, o major Nacarato, mostra armas e outros equipes de segurança sendo exibidos para alunos que se preparam para concursos públicos. O G1 procurou o professor Nacarato, mas não obteve resposta.

Ao tomar conhecimento do caso, a Polícia Militar do Ceará informou que o emprego do armamento só deve ser utilizado para a defesa do policial e da sociedade.

Em nota, a PM destacou que o transporte e a utilização de armamento em organizações cujas atividades não sejam relativas à segurança pública "não é autorizado". Ainda segundo a corporação, a conduta do major será "rigorosamente apurada no âmbito interno".

Fonte: G1/CE

Ciro e Tasso voltam a conversar

O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) informou na manhã desta segunda-feira(25/02), que ele e o senador Tasso Jereissati (PSDB) voltaram a conversar. Os dois estavam afastados desde o rompimento político, em 2010, quando os Ferreira Gomes se aliaram ao PT e apoiaram José Pimentel contra Tasso para o Senado. Ciro atribuiu o distanciamento a divergências políticas.

O ex-ministro disse que há algumas semanas recebeu convite de Tasso para o café o ficou sensibilizado já a partir da ligação. O relato foi feito em entrevista à rádio Tribuna Band News. Ciro descreveu o encontro como conversa de avôs, durante o qual ficaram vendo fotos dos netos. 

Ciro Gomes e Tasso Jereissati conversam durante comício da candidatura de Gomes a prefeitura municipal de Fortaleza

Não detalhou o teor político que a conversa provavelmente teve.

Na mesma conversa, Ciro afirmou acreditar que Jair Bolsonaro (PSL) não termina o mandato de presidente e que a tendência dele é renunciar.

Fonte: O Povo Online

Doação de sangue: Hemoce destaca importância da doação até o Carnaval

Doar sangue é um ato de solidariedade que pode ser incentivado de diferentes maneiras, seja fazendo a doação ou mobilizando outras pessoas ao gesto.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), do Governo do Ceará, recebe regularmente grupos de amigos, colegas de trabalho e de instituições para a doação coletiva de sangue.

A coordenadora da captação de doadores do Hemoce, Nágela Lima, informa como a população pode doar sangue em grupo e a importância da doação até o período do Carnaval.

Nágela Lima informa o que é necessário para a ação para quem quiser organizar grupos para doar sangue.

A coordenadora informa os locais que vão receber doação durante o feriado de Carnaval.

Fonte: CIGC