Parceria do Sistema Verdes Mares com o Governo do Ceará, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-CE), o Prêmio Contribuintes chega, em 2014, à sua 7ª edição. Destinado a reconhecer as empresas que mais contribuíram com a arrecadação de impostos no Estado - considerando para esta edição o período que vai de janeiro a dezembro do ano passado -, a primeira das quatro festas que deverão acontecer para entrega da honraria ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 6, no Crato, região Sul do Ceará.
Em seguida, Limoeiro do Norte recebe, no próximo dia 12, a segunda noite de reconhecimentos, quando as empresas vencedoras das regiões Central e Centro-Sul do Estado serão agraciadas. Já nos dias 14 e 20 deste mês, Camocim, na região Norte, e Fortaleza, respectivamente, serão as anfitriãs das últimas duas festas para entrega da homenagem. O Prêmio Contribuintes tem como patrocinadores o Bradesco, o Grupo M. Dias Branco, o Banco do Nordeste e a Operadora de Telecomunicações Oi.
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Em cada uma das festas serão reconhecidas cinco empresas do Regime Simples Nacional, dez empresas que mais arrecadaram impostos e um contabilista. Neste ano, a novidade fica por conta da premiação dada às dez unidades fazendárias que mais contribuíram para aumentar a arrecadação do Tesouro Estadual no ano passado. Os nomes dos gestores destas células serão conhecidos na festa a ser realizada na Capital cearense.
Cada uma das solenidades de entrega da premiação contará com palestra do secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, sobre a crise internacional, e serão animadas pela dupla Ítalo&Reno, no caso daquelas realizadas no Interior do Estado. A banda Paralamas do Sucesso e o sanfoneiro Waldonys animarão a festa que acontecerá em Fortaleza.
Campanha
Nesta 7ª edição do Prêmio Contribuintes, o tema da campanha é o "Reconhecimento para quem faz o Ceará crescer". Por diversos meios como o jornal impresso, internet, rádio e TV, a iniciativa destaca que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, tem alcançado importantes marcas, que mostram o crescimento do Estado em áreas diversas, a exemplo de Educação, Saúde e Segurança, dentre outras.
Disseminação
Em todos esses anos, a premiação tem servido para disseminar e expandir o conceito de cidadania entre os empresários tanto de Fortaleza como das macrorregiões do Ceará.
Com o aumento da arrecadação de tributos, eleva-se também o volume de investimentos que o Estado fará nos anos que estão por vir.
"O Prêmio traduz o bom nível de relacionamento vivenciado entre o Governo do Ceará e os contribuintes e a sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, comprovando que vale a pena para o empresariado recolher os tributos voluntariamente", destaca o secretário estadual da Fazenda, João Marcos Maia.
Por conta desse comportamento, emenda o titular da Sefaz-CE, o Estado está, hoje, entre as quatro Unidades da Federação que mais investem em números absolutos no País, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. "Entretanto, lideramos quando são contemplados os números relativos, considerando o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) que é revertido em investimentos", comemora o gestor estadual.
Investimentos
Conforme disse, em 2013, o governo cearense investiu R$ 2,6 bilhões. "E, em 2014, a gente está projetando fechar o ano como aquele com maior volume de investimento em números absolutos, considerando os últimos sete anos", completa.
"Daí a importância de iniciativas como o Prêmio Contribuintes, a fim de sensibilizar os empresários e a sociedade para a necessidade de um fluxo maior de recursos para atender ao Tesouro Estadual para que se possa investir ainda mais. O impacto acontece em todas as áreas e faz com que o Ceará cresça. Não é à toa que o Produto Interno Bruto do Estado (PIB) vem repetidamente avançando em ritmo superior ao registrado pela média nacional. Isto também tem ajudado a aumentar a participação do Ceará no PIB do País", argumenta João Marcos Maia.
Contribuição
Dessa forma, ele enaltece a contribuição dada pelo Sistema Verdes Mares como parceiro do governo cearense no Prêmio Contribuintes. "Vejo essa parceria com o Sistema Verdes Mares como da maior relevância para a sociedade cearense, dada a sua relação direta com o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Ela coroa uma relação extremamente profícua que vem acontecendo ao longo desses anos", expõe.
Arrecadação
No ano passado, a arrecadação do ICMS foi de aproximadamente R$ 8,7 bilhões. Aumento nominal (sem descontar a inflação) de 13,84% ante o recolhido aos cofres estaduais em 2012 (cerca de R$ 7,65 bilhões).
Desse total, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) respondeu por 91,28% do volume arrecadado, seguida da Região Norte/Sobral (3,24%), Sul/Cariri (2,86%), Central/Quixadá (1,53%) e Centro-Sul (1,09%).
Os setores de combustíveis (23,74%), Comércio Atacadista (21%), Indústria (19,63%) e Comércio Varejista (12,37%) respondem por mais de 76% do recolhimento de ICMS na RMF.
Fonte: Diário do Nordeste
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