O Estado do Ceará é a primeira unidade da federação a receber o lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio foi feito durante solenidade comandada pelo governador Camilo Santana e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quarta-feira (29) no Palácio da Abolição em Fortaleza. “O Plano Safra prevê recursos garantidos, com juros subsidiados e negativos, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas de crédito. Esse é um dinheiro que auxiliará os agricultores a comprar suas rações, animais, aparelhagens para produção de leite, comprar de veículos para ajudar a distribuir a sua produção. Tudo para que possa melhorar a produção agrícola e pecuária”, celebrou o governador Camilo Santana. Para o ministro, o pioneirismo cearense se dará inclusive nas questões agrárias de todo o Nordeste. “Os caminhos do Brasil passam pelo Ceará, que foi o primeiro estado que aboliu a escravidão. Por isso quero que o estado também seja lembrado, no futuro, por cumprir o princípio da função social da terra”, destacou Patrus Ananias.
O recurso total de R$ 28,9 bilhões, para operações de custeio e investimento na agricultura familiar em todo o país, foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último mês de junho. Para o Estado do Ceará, está previsto um montante de R$ 689 milhões para a assinatura de cerca de 140 mil novos contratos de financiamento de projetos da agricultura familiar e agroindústrias. Eles poderão ser contratados via programas como o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros. O pequeno produtor que se interessar pelo novo programa pode procurar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) para receber orientações técnicas. Com o projeto pronto, ele deve buscar instituições como o Banco do Nordeste (BNB) ou o Banco do Brasil para se inscrever na linha de crédito.
Para Francisco de Almeida, de 63 anos, o recurso vai garantir, além do sustento de toda a sua família, uma melhor condição de trabalho e renda. “Eu fico muito agradecido por ter sido um dos beneficiados deste programa. Minha vida já está mudando com essa nova realidade. Agora, tenho a certeza de que terei mais condições de trabalho e isso me deixa mais tranquilo. Estou certo que tudo vai mudar para melhor”, afirmou emocionado o agricultor familiar.
Mais ações no Ceará
Além do crédito, o MDA vai ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado. Ao todo, mais de 45 mil famílias de agricultores cearenses serão atendidos por mais de 900 técnicos. O Plano Safra também prevê chamadas de Ater para: 1,2 mil jovens; três mil agricultores que praticam agroecologia; e mais de seis mil famílias atendidas pela Ater Sustentabilidade.
Além do crédito, o MDA vai ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado. Ao todo, mais de 45 mil famílias de agricultores cearenses serão atendidos por mais de 900 técnicos. O Plano Safra também prevê chamadas de Ater para: 1,2 mil jovens; três mil agricultores que praticam agroecologia; e mais de seis mil famílias atendidas pela Ater Sustentabilidade.
Os Programas de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA) vão comprar da agricultura familiar local mais de R$ 20 milhões. Além do valor, há ainda a estimativa de R$ 190 milhões destinados à compra da alimentação escolar no estado, sendo, no mínimo, 30% (R$ 56,9 milhões) da agricultura familiar. “ Nós ampliamos, não só o “Garantia Safra” - que é o pioneiro no número de assegurados -, mas como o crédito fundiário. O Plano Safra é a garantia de cidadania e sustentabilidade dos homens e mulheres do campo. São essas famílias que também garantem os alimentos para os nossos irmão cearenses todos os dias”, comentou Camilo.
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