O treinamento é dirigido a servidores da área de meio ambiente de
municípios que passaram a realizar atividades relativas ao licenciamento,
fiscalização, monitoramento e gestão florestal.
O programa inclui aulas sobre a legislação e estudos de caso
relacionados a licenciamento, fiscalização, gestão florestal e o minicurso
Teoria & Prática na Aferição do Ruído Sonoro.
As aulas serão ministradas por servidores da Semace com mestrado
ou doutorado e larga experiência em campo.
Das 383 atividades elencadas pela Semace como passíveis de licenciamento
ambiental, apenas 100 (26,11%) são de impacto estadual. Outras 283 atividades
podem ser licenciadas pelos municípios e, na impossibilidade destes, pelo órgão
estadual.
O seminário é gratuito. O número de vagas está limitado a três
servidores por município ou até a lotação do auditório da Semace. A inscrição
pode ser realizada pelo site www.semace.ce.gov.br.
O interessado também pode ligar para (85) 3101-5543.
Fonte: AI
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