Educação fiscal: Sefaz propõe incluir disciplina no currículo das escolas de tempo integral

A Secretaria da Fazenda do Ceará apresentou um projeto para incluir a educação fiscal como disciplina eletiva em todas as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Estado.

Trata-se de uma proposta do Programa de Educação Fiscal (PEF), um projeto-piloto, desenvolvido desde o fim de 2017, pela Sefaz em parceria com a Secretaria das Finanças do Município de Fortaleza (Sefin) e a Escola de Gestão Pública (EGP).

Para a secretária da Fazenda, Fernanda Pacabayba, a relação fisco-contribuinte deve ocorrer de forma transparente e a iniciativa de começar esse processo através dos estudantes é muito bem-vinda.

O Governo do Ceará tem tratado a educação em tempo integral como uma política pública importante para dar mais oportunidades aos adolescentes e jovens cearenses.

Em Fortaleza, 29 escolas em tempo integral já oferecem a disciplina 'educação fiscal', que tem carga horária de 40 horas/aula. A capital possui 48 escolas dessa modalidade de ensino.

A rede estadual de ensino público tem 130 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), beneficiando mais de 39 mil alunos.

O Programa de Educação Fiscal do Ceará promove, desde 1998, diversas atividades para conscientizar a sociedade sobre a função socioeconômica dos tributos e a correta aplicação dos recursos financeiros, garantindo a qualidade do gasto público.

Dentre as atividades estão a formação de professores em capacitação presencial e a distância; palestras para estudantes de ensino fundamental, médio e universitário;

Também são atividades, o estímulo à pesquisa científica e acadêmica nos temas de interesse como tributação e cidadania e a elaboração de material didático que facilite a compreensão da sociedade, tornando os tributos um assunto de mais fácil compreensão e instrumentalizando o cidadão à participação social.

AL-CE decide "aluguel" de tornozeleiras por presos nesta sexta

Nesta sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) decide se acata a ideia do governador Camilo Santana (PT) e autoriza a cobrança de "aluguel" de tornozeleiras eletrônicas por parte dos presos que obtiverem o benefício. "É de todos conhecido o elevado custo anual do Estado com a aquisição e a manutenção de equipamentos de monitoração eletrônica e serem utilizados por presos e apenados sujeitos a medidas de restição a liberdade. Não há duvida de que esses recursos, pela grande soma que representam, fazem enorme falta", declara o petista na apresentação da matéria. 

Pelo projeto, caberá à recém-criada Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) determinar o valor a ser cobrado pelo equipamento, levando em consideração o custo deles para o Estado. 

O texto também isenta de pagamento o preso que comprovar que não tem meios para pagar pela tornozeleira. 

A cobrança acontecerá no momento da instalação, e será antecedida da assinatura de documento estabelecendo as condições para a garantia do direito ao uso da tornozeleira.

Fonte: DN

Aeroporto de Juazeiro terá três voos semanais a partir do dia 13 de maio

A crise da companhia aérea Avianca foi responsável pela redução da atividade econômica, decorrente do menor volume de passageiros em Juazeiro do Norte (CE). Para tentar solucionar os problemas, a prefeitura do município e a empresa de táxi aéreo, Rota do Sol, firmaram parceria para a realizar de três voos charter semanais. As operações acontecerão a partir do dia 13 deste mês e o trecho deve custar R$ 950.

Os bilhetes para os voos semanais já estão à venda. A frequência foi a solução instantânea para preencher o espaço deixado pela Avianca, que deixou de operar os voos que ligavam a cidade no sul do Ceará a Fortaleza.

Os voos, que serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, sairão do Aeroporto de Fortaleza às 9h rumo ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. O caminho inverso ocorrerá às 18h, com destino a Fortaleza. A aeronave utilizada para a operação da rota conta com 18 poltronas.

Fonte: Ceara Agora

Procuradoria Regional Eleitoral pede inelegibilidade, multa e cassação do registro e diploma do deputado Audic Mota

A Procuradoria Regional Eleitoral pede a inelegibilidade, pelo abuso de poder político, e multa pela configuração de conduta vedada, além da cassação do registro/diploma do deputado estadual Audic Mota. A decisão é do procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, expedida na última terça-feira, dia 30, e é resultado de uma ação interposta pela deputada estadual Patrícia Aguiar.

De acordo com a decisão o “abuso do poder político e midiático, bem como conduta vedada, beneficiou o então candidato a deputado estadual Audic Mota”. Esse parecer é complementar e confirma a decisão anterior do mesmo teor.

Conforme a denúncia e o parecer da Procuradoria Eleitoral, o então candidato à reeleição a deputado estadual Audic Mota praticou durante o período eleitoral condutas vedadas aos agentes públicos, tendo utilizado a página oficial do Facebook da Prefeitura Municipal de Tauá para divulgação de suas ações, enquanto que a jurisprudência eleitoral orienta-se no sentido de que a permanência de publicidade institucional durante o período vedado é suficiente para que se aplique as sanções previstas.

Fonte: PRE

Boi é flagrado dentro do mar ao lado de surfistas em Salvador

Banhistas da praia de Stella Maris, em Salvador (BA), flagraram uma cena inusitada nesta semana. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um boi foi visto dentro do mar ao lado de surfistas.

Não há informações sobre o motivo do animal estar no mar ou se ele sobreviveu.

Como a Nasa se prepara para um eventual impacto de asteroide na Terra

Um asteroide se aproxima rapidamente da Terra. Mede entre 100 e 300 metros e, se atingir nosso planeta, liberará até 800 mil quilotoneladas (800 milhões de toneladas) de energia, provocando uma destruição sem precedentes.

O cenário é, de fato, apocalíptico. Mas que fique claro: não é real. Ainda assim, só imaginar isso é assustador.

A quantidade de energia liberada por esse asteroide poderia alcançar o equivalente a até 53 bombas de Hiroshima. Lançada pelos Estados Unidos contra o Império do Japão já no final da Segunda Guerra Mundial, a bomba atômica tinha "apenas" 15 quilotoneladas.

Data marcada

A Rede Nacional de Alerta de Asteroides (IAWN, na sigla em inglês) calculou que um asteroide poderia passar muito perto da Terra em oito anos – mais precisamente no dia 29 de abril de 2027 – e estimou haver 10% de chance de o objeto destruir o planeta.

Diante dessa ameaça, cientistas tiveram que correr para evitar uma catástrofe sem precedentes.

Calma. Como dissemos lá em cima, todo esse panorama é fictício. Ele faz parte de um exercício que mobilizou, na semana passada, astrônomos de diferentes partes do mundo. 

Estamos em risco?

De acordo com a Nasa, diariamente caem sobre a Terra cerca de 100 toneladas de material interplanetário. A maioria desse material é pó liberado por cometas.

Contudo, a cada 10 mil anos em média, existe a possibilidade de que asteroides com mais de 100 metros atinjam a Terra e causem desastres localizados ou ondas capazes de inundar zonas costeiras.

A Nasa também estima que uma vez em "vários milhares de anos" um asteroide com mais de 1 km poderia se chocar com o nosso planeta.

Se isso acontecesse, a violência do impacto lançaria escombros para a atmosfera. Isso causaria chuva ácida, bloquearia parcialmente a luz do sol e, depois de algum tempo, essas rochas voltariam a cair em chamas sobre a Terra.

A tecnologia atual já permite identificar um objeto que se aproxima do planeta com vários anos de antecedência.

Mas, em todo caso, especialistas dizem que ninguém deveria se preocupar demais com o impacto de um asteroide.

O CNEOS esclarece que, neste momento, não se sabe de nenhum asteroide que tenha uma "probabilidade significativa" de cair sobre a Terra nos próximos 100 anos.

Fonte: CNEOS

Explosão destrói fábrica de fogos de artifício e deixa feridos em Juazeiro do Norte

Corpo de Bombeiros trabalha no rescaldo com objetivo de encontrar pessoas debaixo dos escombros

Uma explosão em uma fábrica de fogos de artifício clandestina deixou pelo menos seis pessoas feridas em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, na manhã desta quinta-feira (2). 

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma das vítimas é uma mulher identificada como Cleisla Pereira Leite, de 21 anos, moradora de uma casa vizinha, atingida pela explosão. Ela foi atendida por agentes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Regional em Juazeiro do Norte.

Um segundo ferido foi identificado. É um pedreiro e trabalhava em uma obra em um residência do lado do local da explosão. Ele também foi atendido e levado para o Hospital Regional em Juazeiro do Norte. Ainda não há informações sobre os outros quatro feridos.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, foi ao local e falou que a situação está sendo avaliada, O gestor disse ainda que medidas para reparar os danos já estão em análise. "Isso nos remete à uma reflexão. Eu entendo que as pessoas, na dificuldade de trabalho, se submetem ao perigo pela necessidade".

Entre as ações, Arnon Bezerra diz que já está avaliando as casas afetadas, trabalhando para realocar as famílias afetadas e disponibilizar aluguel social.

As causas da explosão ainda não foram confirmadas. O responsável pelo local também não foi identificado.

Fonte: DN