Lavras da Mangabeira terá uma nova Cadeia Pública

Cadeia Pública Padrão - Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Lavras da Mangabeira firmaram, nesta quinta-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a construção de uma nova cadeia pública no município e a desocupação do atual prédio. As primeiras obras devem começar no dia 11 de março. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves; pelo coordenador jurídico da Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), Carlos Eduardo Nunes de Sena; e pelo prefeito municipal, Gustavo Augusto Lima Bisneto.

Cadeia Pública Atual

O prédio onde funciona atualmente a cadeia pública de Lavras da Mangabeira é tombado pelo Município, mas está em condições precárias. O Governo do Ceará, através da Sejus, se comprometeu em iniciar a reforma da cobertura predial até o dia 11 de março. A conclusão ficou marcada para o dia 11 de abril.

Já a nova cadeia pública será construída em um terreno localizado às margens da BR-230. Como o bem imóvel pertence à União, serão feito esforços na Superintendência do Patrimônio da União para conseguir a cessão para o domínio do Estado do Ceará e construir o novo prédio da cadeia pública de Lavras da Mangabeira.

Com isso, a partir da autorização do governo estadual, o Município se compromete a providenciar no prazo de 60 dias o estudo topográfico e o serviço de terraplanagem, além de promover a ligação pública do sistema hidráulico e elétrico. O TAC estabeleceu o dia 30 de junho de 2017 como prazo limite para a construção do novo prédio que servirá a cadeia pública e a desocupação do atual prédio. Em caso de descumprimento, o Governo deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil e o Município, R$ 1 mil.”

Fonte: Site do MP-CE

Vida boa – União divulga lista de feriados e pontos facultativos deste ano

O Diário Oficial da União divulgou, nesta quarta-feira, os feriados nacionais e pontos facultativos de 2015. Ao todo, são 16 datas, mas como 1º de janeiro já passou, ainda são 15 datas de folgas que os brasileiros têm pela frente. Dessas, seis são pontos facultativos e as outras oito são feriados nacionais. Neste ano, ao contrário do ano passado, apenas um feriado cai em dia de fim de semana, 15 de novembro, que será num domingo. Confira a lista completa da folguinha do serviço público federal:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional), quinta-feira

16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), segunda-feira

17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), terça-feira

18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas), quarta-feira

3 de abril: Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional), sexta-feira

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional), terça-feira

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional), sexta-feira

4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo), quinta-feira

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

30 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo), sexta-feira

2 de novembro: Finados (feriado nacional), segunda-feira

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional), domingo

24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira

25 de dezembro: Natal (feriado nacional), sexta-feira

31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira.

Mauro Filho vai debater com setor atacadista

Secretário Mauro Filho

A diretoria da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD) receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, a visita do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. O objetivo é discutir com ele melhorias e maneiras de qualificar o atendimento às demandas do Polo Atacadista. O encontro ocorrerá na sede da entidade.

Na ocasião, também serão apresentados os novos membros da diretoria e do Conselho Fiscal, que deverão ficar à frente da ACAD nos próximos três anos. Jocélio Parente é o novo presidente da entidade.

Na ocasião, também serão apresentados os novos membros da diretoria e do Conselho Fiscal, que deverão ficar à frente da ACAD nos próximos três anos. Jocélio Parente é o novo presidente da entidade. 

Os representantes do ramo atacadista pretendem dialogar com o secretário da Fazenda sobre novas sanções tributárias, levando-se em consideração as características peculiares desse segmento, bem como soluções que possam potencializar os canais de distribuição e a legislação vigente no Estado do Ceará.

ÁGUA PARA TODOS: Comunidades de Cajazeiras dos Robertos e Cuandú terão água potável em suas casas

O Prefeito de Lavras da Mangabeira - Dr. Tavinho esteve na manhã desta terça-feira (03/02), nas comunidades de Cajazeiras dos Robertos e Sítio Cuandú. O Prefeito se fez acompanhar do Coordenador Municipal do “Programa Água para Todos”, Luiz Carlos Augusto, do responsável técnico da construtora AGF Construções, José Lopes do Vale (Zequinha), do Secretário de Obras, João Augusto Lima Neto (Lourinho)

O objetivo da visita foi a implantação do sistema de abastecimento d’água que beneficiará um total de 90 famílias. Esse projeto está orçado aproximadamente em 444.000,00 mil reais, com previsão de início para 20-02-2015, a fonte de captação se dará no Sítio Volta.

O programa tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.  

Conta com apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Fundação Banco do Brasil (FBB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobrás, da CODEVASF, do DNOCS, da SUDENE e dos Estados. Mais 05 projetos já estão em fase de conclusão.  Lembrando que outros três estão para serem executados nos sítios Barra da Pendência, Flores e Cantinho.

Lavras entre os nove municípios do Ceará que aderiram ao SISAN

O município de Lavras da Mangabeira acaba de aderir ao SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. No Ceará apenas 09 municípios aderiram ao programa e Lavras da Mangabeira esta no meio dos nove. Pela adesão ao programa o Prefeito Municipal Dr. Tavinho foi PARABENIZADO pelo secretário nacional do programa Arnoldo de Campos.

O SISAN tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.

O Café de Notícias teve acesso ao ofício enviado ao Gestor municipal lavrense:

Obras da ferrovia: CNS confirma Ciro no comando da Transnordestina

Ciro Gomes

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) confirmou nesta terça-feira (3) que o ex-secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes (PROS) começou a trabalhar na empresa. De acordo com o jornal o Estado de São Paulo,  a companhia afirmou que o irmão de Cid ocupa o cargo de "diretor da CSN responsável pela Transnordestina", subsidiária responsável por obras da ferrovia no Nordeste.

Ciro Gomes será o número um na hierarquia da Transnordestina, acima do diretor-presidente interino, Ricardo Fernandes, que assumiu o cargo em janeiro de 2014, após Angelo Baptista renunciar ao posto.  A empresa não informou detalhes da contratação, como o tempo de vigência do contrato e o salário.

Camilo viaja para Brasília para discutir Cinturão das Águas e Refinaria com Cid

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), cumpre agenda de reuniões com ministros em Brasília. O primeiro encontro, iniciado às 10h, é com o Ministro da Educação, Cid Gomes (PROS). Além de debater assuntos relacionados à pasta do padrinho político, Camilo também deve discutir com o ex-governador sobre o Cinturão das Águas, obra crucial para garantir a segurança hídrica e evitar um colapso de água no Estado, e sobre a decisão da Petrobras de cancelar investimentos na Refinaria Premium II, que seria instalada no Ceará. 

Às 15h, Camilo Santana segue para o Ministro da Integração Nacional, onde exporá ao ministro Gilberto Occhi sua preocupação com a escassez prolongada de água no Estado e a necessidade de retomada das obras do Cinturão das Águas. Ainda na esplanada dos Ministérios, o petista se reunirá com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.