O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta sexta-feira (18), a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para os artesãos cearenses, além ainda da construção do Centro de Artesanato da Prainha, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.
As medidas foram divulgadas durante a solenidade de anúncio da Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo CEART), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
“Estive nos últimos dias em missão na China e, para todas as autoridades aos quais fui apresentado, levava a nossa arte. Percebia o quanto eles ficavam impressionados com o nosso produto artesanal puramente cearense. Precisamos ter a consciência de que nós temos uma linda arte e um ótimo produto que deve ser expandida ainda mais Brasil afora”, revelou Camilo Santana.
E foi também atendendo aos pedidos dos artesãos que o chefe do executivo do Estado decidiu dar início às obras do novo centro de artesanato na Prainha. “Estamos autorizando, hoje, as obras do Centro de Artesanato da Prainha porque esta é uma reivindicação antiga e justa de toda a Região Metropolitana. Por isso, levo esta sexta-feira, dia 18 de setembro, como um dia importante e um marco para cultura cearense”, destacou o governador.
Através da articulação da primeira-dama Onélia Leite, as conquistas vieram depois de pedidos feitos pelos próprios artesãos. “Eu estive reunida com os artesãos no dia 6 de fevereiro deste ano no Cariri e agora, já em setembro, conseguimos atender importantes demandas apresentadas por eles. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado e o empenho de toda a equipe da Ceart para garantir melhorias na produção desses profissionais”, ressaltou Onélia.
Isenção de impostos
A medida da isenção contribui diretamente para as operações relativas aos produtos de artesanatos confeccionados por artesão credenciados e certificados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Com isso, o reconhecimento da isenção se dá, em especial, no que se refere à confecção manual do produto por pessoas físicas e sem a utilização de trabalho assalariado.
Selo CEART
A Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart) é um sistema de certificação que se inclui como mais um serviço prestado aos artesãos cearenses para aumentar a competitividade dos produtos artesanais e o reconhecimento das obras de arte popular, a partir da observação dos requisitos que garantam autenticidade, especialmente sua identidade cultural e excelência. Com isso, a implementação da certificação consolida a Política Estadual de Desenvolvimento do Artesanato, executada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), para ampliação dos canais de comercialização através da oferta ao mercado de produtos com garantia de qualidade, de procedência e de respeito aos aspectos da sustentabilidade.
Entre os benefícios do Selo Ceart estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação canais de comercialização e ampliar mercados; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense.
Fonte: Governo do Estado
