terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Fernando Santana vai a Saboeiro e participa da entrega da 61ª brinquedopraça entregue pelo Governo do Ceará


A região Centro Sul recebeu em festa, na noite desta segunda-feira (10), mais uma brinquedopraça. Desta vez, Saboeiro foi o município contemplado com o 61° equipamento entregue em 2018.
O Deputado Estadual Fernando Santana esteve ao lado secretário titular da pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Francisco Ibiapina, que no ato representou o governador Camilo Santana e a primeira-dama, Onélia Santana, idealizadora do Programa Mais Infância.

O Programa Mais Infância tem na brinquedopraça, um dos seus pilares, que é o Tempo de Brincar. Segundo o secretário Francisco Ibiapina, a importância do equipamento ultrapassa as fronteiras de ser um simples espaço de lazer para as crianças.
O espaço é voltado para crianças de dois a 12 anos, integra o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar.
São 230m² de área cercada, com piso anti-impacto e oito brinquedos, como: uma casinha dupla com ponte de playground, uma casinha dupla com ponte de eucalipto, dois escorregadores com balanço triplo, duas gangorras e dois brinquedos em mola. Para tanto foram empregados recursos de R$ 180 mil.
Avô de 10 netos e morador de Saboeiro, o sr Manoel de Souza, de 68 anos, comemorou a inauguração da brinquedopraça.

MÉRITO: Professora Alice Gonçalves é agraciada com título de Cidadania Varzealegrense

Prefeito Zé Helder - Vereador Dedé da Topik - Professora Alice
Presidente da Câmara Vereador Alan Salviano
A Câmara Municipal de Várzea Alegre outorgou 22 títulos de cidadania para 22 pessoas que escolheram a cidade como sua segunda terra. O evento foi realizado no auditório Josué Diniz, da Escola Dr. Pedro Sátiro.

Dentre essas personalidades destaque para a lavrense, Professora Alice Gonçalves de Sousa Bezerra. O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, destacou que a cidade se sente honrada com o reconhecimento de cidadania e que a Professora Alice e os demais agraciados representam a forma hospitaleira com que Várzea Alegre trata seus habitantes nascidos ou não em seus territórios. Alice, está em Várzea Alegre a mais de onze anos, exercendo a profissão como professora, sendo bastante elogiada por colegas, pais e alunos. 

A solenidade de entrega da comenda aconteceu no sábado dia (08/12) as 18hs no Auditório Josué Diniz da escola de ensino fundamental Dr. Pedro Sátiro.
A professora que esteve acompanha de seu esposo Antônio Rivaldo Júnior e filhas Juliana Gonçalves Bezerra e Ana Júlia Gonçalves Bezerra, contou ainda com a presença de familiares e amigos que estiveram prestigiando a entrega da comenda que teve a propositura do Vereador Jose Martins Gomes - Dedé da Topik. 
Para o gestor, a concessão dos títulos é uma forma de reconhecimento da sociedade local por meio dos representantes do povo: “Todos aqui também plantam seus sonhos, realizam investimentos, multiplicam as famílias e fazem Várzea Alegre crescer”, pontuou o prefeito, Zé Hélder.


Lula Olegário (Tio de Alice)
O Vereador Lavrense Tenta Olegário (tio) também participou da solenidade ao lado do irmão e empresário Lula Olegário (tio) que representou a família da agraciada, e em versos, declamou a alegria e a satisfação da homenagem de Varzea Alegre fazendo um membro de sua família, agora também varzealegrense com muito orgulho.

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Alan Salviano, destacou que a concessão dos títulos não ocorre de forma despropositada, mas há uma análise, motivos e que todos os agraciados são merecedores do reconhecimento pelo trabalho que realizam em favor do desenvolvimento do município.

Prefeitura de Lavras se cala quanto ao pagamento do 13º Salario dos Servidores

Enquanto a Prefeitura Municipal de Aurora irá injetar até a próxima quarta-feira (12/12), mais de um milhão e seiscentos mil reais na economia local que se dará por conta do pagamento da folha de todos os servidores públicos, em dia, além da quitação do 13º salário de todos estes.

Por outro lado, a Prefeitura de Varzea Alegre, cidade também vizinha a Lavras da Mangabeira, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta terça-feira (11/12) que a segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal será depositado nas contas do servidores nesta quarta-feira (12/12).

Pois bem, enquanto os gestores na região informam aos seus servidores municipais pagamento de salários e 13º salário, a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira se transformou numa verdadeira e grande interrogação quanto ao assunto, deixando apreensivo seus servidores.

Não se ouve falar sobre nada sobre o pagamento do 13º Salário o que tem deixado até o comércio lavrense apreensivo, pois sem a injeção financeira do salário extra (13º) o comércio que ja passa por dificuldades sofrerá uma baque ainda maior, sem esquecer que muitos desses servidores esperam receber o beneficio para poder proporcionar pelo menos uma ceia natalina à família.


Governador sanciona lei que torna obrigatória vigilância armada 24 horas nas agências bancárias

O governador Camilo Santana (PT) sancionou a lei de nº16.692, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atua 24 horas, inclusive em fins de semana e feriados, nsa agências bancárias. O projeto é de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), com coautoria de Joaquim Noronha
“Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as agências bancárias, localizadas no Estado do Ceará, obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados. Art. 2º Os vigilantes que irão prestar o serviço contratado referido no art. 1º desta Lei deverão permanecer no interior da agência bancária, em local em que possam se proteger durante a jornada de trabalho, e dispor de botão de pânico e terminal telefônico, para acionar rapidamente a polícia, e de dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo do estabelecimento, para chamar a atenção de transeuntes e afastar delinquentes de forma preventiva a cada acionamento”, diz o governador.
A lei estabelece ainda que ficam as agências bancárias obrigadas a instalar escudo de proteção ou cabine blindados para guardas ou vigilantes, medindo, no mínimo, 2m (dois metros) de altura e contendo assento apropriado.
Diz mais: o descumprimento ao disposto nesta lei sujeitará o infrator às seguintes sanções: I – advertência, aplicada na primeira incidência, devendo o infrator sanar a irregularidade em até 10 (dez) dias úteis; II – multa de 200 (duzentas) UFIRCEs, aplicada na reincidência, devendo o infrator sanar a irregularidade em até 30 (trinta) dias úteis; III – multa de 400 (quatrocentas) UFIRCEs, aplicada em caso de haver decorrido o prazo referido no inciso II deste artigo e não ter sido sanada a irregularidade, devendo o infrator sanar a irregularidade em até 30 (trinta) dias úteis; IV- interdição, aplicada em caso de haver decorrido o prazo referido no inciso III deste artigo e não ter sido sanada a irregularidade. Art. 5º A regulamentação desta Lei será efetivada em 90 (noventa) dias, por Decreto do Chefe do Executivo.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Sede do Legislativo e Areninha serão inaugurados em Várzea Alegre

Dois eventos sociais e políticos devem movimentar a cidade de Várzea Alegre com a presença do governador Camilo Santana, que será homenageado com a concessão do título de Cidadão Varzealegrense.

Outras personalidades serão homenageadas: o padre José Mota Mendes receberá Menção Honrosa pelos seus 50 anos de formação sacerdotal e o senador Eunício Oliveira receberá Menção Honrosa pelos serviços prestados ao Brasil, ao Ceará e a Várzea Alegre.
Legislativo

A construção da sede própria do Legislativo é uma proposta do presidente da Casa, Alan Salviano, que recebeu apoio dos vereadores de situação e de oposição e do prefeito Zé Helder (MDB), que por meio da Prefeitura, executou a construção.

Os vereadores contribuíram com relevante economia de recursos financeiros. No ano de 2017, eles não tiveram aumento salarial e durante o ano de 2018, cada parlamentar contribuiu mensalmente com R$ 300,00 para viabilizar a construção da sede própria do Legislativo.

O governador Camilo Santana estará em Várzea Alegre no sábado. Às 18h, Camilo Santana receberá na Câmara de Vereadores título de cidadania varzealegrense e acompanhará homenagens que serão prestadas ao padre José Mota Mendes.

Às 19h, com o prefeito Zé Helder, Camilo Santana inaugurará a Areninha Antônio Felix de Araújo (Chapada), na Vila Confiança, no bairro Juremal. Essa obra teve investimento do Governo do Estado com valor de R$ 171.856,24.
Fonte: AI

Do mensalão à Lava Jato, Coaf produziu 30 mil relatórios de inteligência nos últimos dez anos

Alvo de críticas pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) produziu cerca de 30 mil relatórios de inteligência nos últimos dez anos para embasar centenas de investigações da Polícia Federal contra políticos dos mais diversos partidos, dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).
Só em 2017 foram 6.608 relatórios, que analisaram movimentações financeiras de 249.107 pessoas. Os dados de 2018 ainda não foram fechados e contabilizados pelo órgão.
Um dos mais sensíveis relatórios foi produzido em 2015 e atingiu em cheio o ex-presidente Lula e seus familiares, além dos também petistas Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil) e Fernando Pimentel (governador de Minas Gerais). As transações envolvendo os quatro representaram cerca de R$ 300 milhões.
O Coaf detectou, dentre outros fatos, que a empresa de palestras de Lula movimentou R$ 52,3 milhões entre abril de 2011 e maio de 2015, tendo recebido pagamentos milionários da Odebrecht, que posteriormente se tornaram alvo da Lava Jato. Também chamaram atenção do Coaf repasses da empresa de Lula para seus filhos. De acordo com o Coaf, houve “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente (Lula)”.
Sobre Palocci, o Coaf apontou movimentação de R$ 216,2 milhões entre 2008 e 2015, a maior parte relacionada à empresa de palestras dele, chamada Projeto. Tanto Lula como Palocci foram presos pela Lava Jato — o ex-ministro se beneficiou da prisão domiciliar após acordo de delação premiada .
Um outro relatório do Coaf, este produzido no ano passado, desvendou movimentações suspeitas de R$ 248 bilhões feitas pelo grupo J&F, da JBS, entre 2003 e 2017. Este relatório citou o ex-ministro Geddel e relatou movimentações financeiras de R$ 34 milhões dos seus pais entre 2011 e 2015. Geddel foi preso após a PF encontrar R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento ligado a ele em Salvador.

O órgão ganhou evidência nos últimos dias após apontar que o "movimentações atípicas" realizadas por um ex-motorista de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro . Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. De acordo com o documento, anexado às investigações da Operação Furna da Onça, Queiroz recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete do parlamentar.
Na sexta-feira, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse considerar irrelevante uma pergunta sobre o relatório e questionou onde o Coaf estava nos escândalos do mensalão e da Lava-Jato.

Entenda o funcionamento

Os relatórios do Coaf podem ser produzidos a pedido dos órgãos de investigação, como Polícia Federal e Ministério Público, como a partir de comunicações de transações suspeitas feitas pelas instituições financeiras.
De acordo com a atual legislação, as instituições são obrigadas a comunicar ao Coaf “qualquer operação que envolva o pagamento ou recebimento em espécie de valor igual ou superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou equivalente em outra moeda”. Também as instituições devem comunicar outras operações que sejam consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro, como aquisições de bens de luxo de altos valores ou aplicações muito altas em planos de previdência. Só em 2017, foram recebidas pelo Coaf aproximadamente 1,5 milhão de comunicações de operações suspeitas.
Fonte: O Globo

FPM – Primeiro repasse de dezembro já foi creditado na conta das Prefeituras

O 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado, nesta segunda-feira, na conta das Prefeituras. Comparado com o mesmo decêndio do período do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O repasse aos Municípios é superior a R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.