As Prefeituras receberam, nesta quarta-feira, a segunda parcela do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de
R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do
Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65.
Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve
uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores
sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real
dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é
ainda maior: 25,69%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões
frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos
nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma
redução nos valores efetivamente repassados.
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