quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Cid Gomes vê muita trapalhada no começo de gestão de Bolsonaro, mas pede tolerância

O ex-governador Cid Gomes (PDT-CE) se prepara para assumir seu primeiro mandato no Congresso Nacional como um dos líderes do recém-criado bloco oposicionista formado por PDT, PSB, Rede e PPS. O primeiro desafio, brinca, é conseguir reunir senadores no recesso. “Vim a Brasília [na semana passada] e só consegui encontrar dois.”
Mas a grande tarefa inicial é construir uma candidatura à presidência do Senado que concilie, segundo ele, o sentimento predominante na Casa: alguém que não pregue oposição radical ao governo, nem seja alinhado automaticamente ao presidente Jair Bolsonaro. Pelo primeiro motivo, o grupo quer se desvencilhar do PT. E, com o receio de incorrer em uma situação ou outra, não quer a volta de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado.
Na próxima sexta-feira (25) o bloco vai se reunir em Brasília na busca de um nome de consenso para enfrentar Renan – até agora o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o mais cotado para encarnar esse papel. Cid defende que a discussão seja feita sem maniqueísmos e casuísmos. “Não vou fazer disso um cavalo de batalha. Não é o Major Olimpio que é o bonzão, nem o Renan que é o péssimo”, afirma, em referência ao senador eleito pelo PSL que se lançou à disputa como nome do governo.
Segundo Cid Gomes, é preciso tomar cuidado com o discurso de que quem está entrando na política agora, com bandeiras moralistas, é melhor do que quem já exerce funções públicas há mais tempo. “Não tenho menor vocação para o maniqueísmo. Agora o Alexandre Frota é o protótipo do bom político? E o Rodrigo Maia o da política antiga? Me perdoe. Kim não sei das quantas é protótipo da nova política? Joice Hasselmann é protótipo da nova política?”, indaga. “Quando se fala do protótipo da nova política boto os cinco pés atrás para ver se não é oportunismo ou casuísmo de quem está querendo autoritarismo no poder”, acrescenta em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
Congresso em Foco – O que falta para o bloco PDT, PSB, PPS e Rede definir seu candidato à presidência do Senado?
Cid Gomes – Antes mesmo de assumir o mandato, já percebi que a coisa mais difícil que existe é reunir senadores. Não temos nos reunido, mas temos conversado pelo telefone. Teremos agora uma reunião no dia 25.
CF – Na reunião será definido um nome para enfrentar o senador Renan Calheiros?
CG – Eu critico essa coisa de você ter luta, batalha, bandeira contra alguém. A nossa não é contra ninguém. O que penso só é que a gente tem um espaço aí que não é nem oposição sistemática nem situação automática. Creio que seja esse o clima predominante no Senado. Gente que não quer ser base do governo, mas que também não quer postura de oposição só porque a iniciativa foi de Bolsonaro. Esse é o sentimento dominante na Casa e que está muito fortemente presente em nosso grupo, com 15 senadores. No bloco que o PT está construindo tem 11 senadores. No PSDB, que tem oito senadores, também prevalece majoritariamente esse sentimento. No PSD, com sete, e no DEM, com seis, também. Nem situação automática nem oposição sistemática. Não seria a coisa mais radical.
CF – O que vai ser levado na definição do candidato?
CG – Temos de fazer uma discussão sobre o papel do Senado, o que é o novo presidente teria como prioridade. Eu, por exemplo, defendo que a gente altere o regimento para descentralizar mais o poder do Senado. É uma casa muito imperial. Depois de processo de discussão, de busca de compromissos futuros, de atendimento de expectativas das bancadas e comissões, é que deveria se dar a eleição da Mesa. E, por último, a escolha do presidente. É o oposto da lógica atual do regimento, que prevê a eleição primeiro do presidente, depois dos demais integrantes da Mesa, definição dos líderes, que vão indicar comissões, que vão eleger seus presidentes. E só aí vai ver o que fazer. Defendo o contrário, que a gente tenha visão do papel do Senado. Mas não está fácil encontrar senador nem pra propor isso. Estou em Brasília [entrevista dada na quinta passada] e só consegui falar com dois.
CF – O senhor defende que a votação para presidente do Senado seja aberta, como advogam opositores de Renan?
CG – Não temos como fugir do regimento. Não vou entrar nessas polêmicas. Não tenho menor vocação para o casuísmo. Tal coisa é melhor para fulano, essa outra é melhor para o outro. A gente segue o regimento. Se está insatisfeito, mude o regimento. Não dá pra mudar no dia da votação. São pseudopolêmicas. Há um bando de camisas negras fazendo verdadeiras invasões de telefone. Estou com outro telefone, porque não consigo usar o meu. Essa turma é fascista. Se tiver discussão para mudar o regimento, aí me pronuncio. Até agrediram a senadora Kátia Abreu. Estão jogando pesado.
CF – Ela tem demonstrado simpatia pela candidatura de Renan. É voto isolado dentro do bloco?
CG – O bloco não é feito em função de uma candidatura contra a favor de ninguém. Trata-se de nosso posicionamento no Senado. A presidência será um tópico, assim como Mesa, comissões, lideranças. Há mais afinidades do que divergências entre nós.
CF – Qual o perfil do novo presidente do Senado que o grupo busca?
CG – Alguém que represente esse sentimento, que zele pela independência do Senado em relação ao Executivo, que preze pela importância de um papel que o Parlamento terá nos próximos quatro anos dada a imponderabilidade e a instabilidade do governo. Não é pouca coisa.
CF – Alguém que defenda e represente a renovação das práticas políticas?
CG – Não tenho menor vocação para maniqueísmo. Agora o Alexandre Frota é o protótipo do bom político? E o Rodrigo Maia da política antiga? Me perdoe. Kim não sei das quantas é protótipo da nova política? Joice Hasselmann é protótipo da nova política?
Muitos senadores questionam o passado e as investigações contra Renan…
Isso são pré-requisitos. Não é para ninguém apresentar ou buscar atestado dos outros. Isso acaba cumprindo o que querem esses camisas negras, que acham que o projeto deles é o certo, que vão brigar no meio da rua. Não aceita a visão do outro. Quando falam do protótipo da nova política, boto os cinco pés atrás pra ver se não é oportunismo ou casuísmo de quem está querendo autoritarismo no poder.
CF – Com base em que o senhor não apoia Renan?
CG – Manifestei pessoalmente minha opinião para o Renan, tête-à-tête. Disse a ele que não sou maniqueísta, mas que agora não é uma boa oportunidade pra ele. Me sinto no dever de ser sincero. É minha opinião. Não vou fazer disso um cavalo de batalha. Não é o Major Olimpio que agora é o bonzão, e ele, o péssimo. As coisas não são maniqueístas.
CF – Como o senhor avalia o início do governo Bolsonaro?
CG – Há muita trapalhada. Mas elas devem ser vistas com tolerância porque, afinal de contas, muita gente que não teve experiencia na administração pública está agora na frente dela. Tem de ter tolerância.
CF – Até quando vai a lua de mel do Congresso e da oposição com o novo governo?
CG – Vai depender também da quantidade de frustrações, da quantidade de incoerências que o governo praticar. O governo que vivia falando do filho do Lula e bota o filho do Mourão começa a despertar nas pessoas que é mais do mesmo. Não sou adepto das teses moralistas. Geralmente por trás de defensores delas tem santos de pau oco. Estou falando só da incoerência. Muita gente votou achando que, com ele, seria diferente, porque ele dizia que não era político. Está botando em prática a mesma coisa. Pega um amigo e põe na gerência da Petrobras. Incoerências… Criaram-se expectativas. No caso da posse das armas, por exemplo, desagradou a quem é contra e frustrou quem é a favor. Muitos achavam que iam poder andar com uma .7 no cinto. Essas frustrações é que vão mensurar o prazo de lua de mel.
CF – O senhor é aliado do governador do Ceará, Camilo Santana. Como tem avaliado a relação do governo federal com o estadual no enfrentamento aos ataques das facções criminosas no estado?
CG – Quem pode falar isso é o Camilo. Mas ele não tem tido nada a reclamar. Ele tem sido enfático ao dizer que o governo federal atendeu a seus pedidos. Ele tem mais solicitações, tem insistido na presença das Forças Armadas. Mas está havendo diálogo. Ele é quem está fazendo esse juízo.
Fonte: O Povo Online


Ceará Pacífico: Resultados do programa Tempo de Justiça são apresentados


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (22/01), os resultados do programa “Tempo de Justiça”. 

A apresentação foi realizada durante solenidade de premiação das unidades que se destacaram no primeiro ciclo da iniciativa, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017. A iniciativa é oriunda das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”.

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento. 

A vice-governadora Izolda Cela destacou que o Tempo de Justiça é um excelente exemplo para garantir agilidade no julgamento de crimes de homicídio. 

Em relação aos fatos ocorridos em 2015, foram iniciadas 293 ações penais nas cinco Varas do Júri de Fortaleza, das quais apenas 14 (4,7%) foram julgadas em 399 dias (meta estabelecida pelo programa). Já em 2017, das 282 ações acompanhadas, 96 foram finalizadas até dezembro de 2018, sendo 50 (17,7%) em até 399 dias. Entre os exemplos de sucesso estão quatro processos que levaram menos de seis meses para serem concluídos.

Além disso, 185 ações penais concluíram a primeira fase do rito do júri, com 157 processos tendo recebido decisão de pronúncia, ou seja, aptos a julgamento pelo tribunal do júri. Entre os casos de repercussão que foram monitorados estão o assassinato da travesti Dandara dos Santos e a Chacina do Padre Andrade.

A vice-governadora destacou ainda que o programa vai ser ampliado ainda este ano para as comarcas de Sobral e Juazeiro do Norte.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Operação do MP e Polícia Civil prende prefeito de Pedra Branca

O prefeito de Pedra Branca, Antônio Gois Monteiro Mendes, foi preso na manhã desta terça-feira (22), em operação do Ministério Público e da Polícia Civil. A operação visa combater fraudes em licitações.

Além do prefeito, outras seis pessoas foram detidas: Francisco Pontes Pereira, coordenador de projetos sociais; Paulo José Martins de Lima, engenheiro civil; Marcilio Alcantara da Silva, secretário do meio ambiente; Edmilson Mendes Viana, ex-secretário de educação; Francisco Wiron Holanda Cavalcante, ex-vereador e comerciante e; Antonia Selma Bezerra da Silva, conselheira tutelar.

Apreensão de documentos e celulares

O Ministério Público cumpre ainda oito mandados de busca e apreensão domiciliar, inclusive na sede da prefeitura do município, tendo feito a apreensão de documentos e aparelhos celulares que serão importantes para o seguimento das investigações.
Além do prefeito, foram presos Francisco Pontes Pereira, coordenador de projetos sociais; Paulo José Martins de Lima, engenheiro civil; Marcilio Alcântara da Silva, secretário do meio ambiente; Edmilson Mendes Viana, ex-secretário de educação; Francisco Wiron Holanda Cavalcante, ex-vereador e comerciante e Antônia Selma Bezerra da Silva, conselheira tutelar

Após cumpridas todas as formalidades legais, os gestores foram encaminhados ao Code e Decap, no município de Fortaleza onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.


Equipes da Polícia Civil dão apoio à operação organizada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPCE. A operação conta ainda com apoio das equipes da Polícia Civil de Mombaça, Senador Pompeu, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole e duas equipes do Departamento de Polícia do Interior (DPI) Sul. 

Fonte: DN

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

LAVRAS/CE: Anuncio de que a Prefeitura fechará mais uma escola revolta comunidade de Distrito


A notícia de um suposto fechamento da Escola Paulo VI em Mangabeira (Distrito de Lavras/CE) pegou os mangabeirenses de surpresa e revoltou professores, alunos e pais de alunos motivando a comunidade se mobilizar em uma manifestação que ganhou as ruas do distrito, contra o fechamento da escola.
Segundo informações extra-oficial, a escola está em péssimas condições físicas e necessita de reforma, só que, a Secretaria Municipal de Educação teria alegado não existir recursos para tal.

Escola Paulo VI - Portão de Entrada
A notícia que aumentou ainda mais essa revolta, foi a de que, ao fechar a escola, o CRAS do distrito estaria se instalando naquele prédio, algo que deixou a todos sem entender, visto que, se ali não pode haver aulas, como se instalar um Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS no local?

A comunidade realizou mobilização no sentido de chamar atenção das autoridades local bem como, da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, para o não fechamento da unidade educacional, cobrando da secretaria municipal de Educação uma explicação. Um grupo na rede social WhatsApp intitulado “Todos Pelo Paulo VI”, foi criado com objetivo de não deixar que a tradicional escola seja fechada, contando com a participação de filhos e amigos de Mangabeira, totalizando mais de 200 participantes.
Até o momento, oficialmente, não se tem por parte da Secretaria Municipal de Educação local nenhum posicionamento sobre essa questão o que tem deixado a comunidade escolar preocupada, dado ao grande numero de escolas já fechadas somente na administração do Prefeito Ildsser Alencar (MDB).

A reportagem do blog foi informada que o engenheiro da Prefeitura de Lavras da Mangabeira esteve na escola avaliando uma possível reforma. Segundo ele, a unidade educacional necessita sim de reforma em sua estrutura física.
De acordo com informações de populares, a Escola que encerrou o ano de 2018 com 151 alunos, onde 39 estudantes que cursaram o nono ano, saíram, abriu normalmente nesta segunda-feira (21/01).

A comunidade continua se mobilizando e promete “tomar” as dependências da Sede do Poder Legislativo local na sessão ordinária desta terça-feira (22/01), para cobrar dos Vereadores um posicionamento em favor daquela unidade educacional e de maneira particular, da educação lavrense, intercedendo para que a Escola onde muitos mangabeirenses estudaram ao longo desses quarenta anos não seja mais uma a fazer parte da estatística triste educacional do município que somente na gestão municipal atual fechou mais de 12 escolas.

“Não podem tirar as únicas escolas que existem no Distrito. Fechar uma escola é fechar uma história e mudar a realidade das pessoas sem seu consentimento”, declarou uma professora.

Justiça afasta secretária de Educação de Juazeiro do Norte

Maria Loureto de Lima
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 13ª e 14ª Promotorias de Justiça que atuam, respectivamente, na defesa da Educação e do Patrimônio Público, conseguiu, na Justiça, o afastamento da secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de Lima, por 120 dias úteis, por suspeitas de uso da máquina pública na campanha eleitoral de Pedro Augusto Geromel, filho do atual Prefeito que foi eleito Deputado Federal. 

O afastamento, sem prejuízo da remuneração, foi concedido nesta segunda-feira (21/01) pelo juiz Renato Belo Vianna, que responde pela 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. 
De acordo com a decisão judicial, “os fatos são graves e indicam que servidores temporários, subordinados à requerida, foram coagidos a votar ou a participar ativamente da articulação política do candidato beneficiado.” O Inquérito Civil tramita em sigilo e, portanto, informações detalhadas sobre a apuração dos fatos não podem ser divulgadas.
O afastamento foi requerido no âmbito da Ação Cautelar Preparatória de Improbidade Administrativa (Processo n.º 0005108-59.2019.8.06.0112) protocolada no dia 10 de janeiro deste ano pelos promotores de Justiça Flávio Côrte e Silderlândio do Nascimento. O inquérito teve como base a operação “Voto Livre” que cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 119ª Zona Eleitoral, Péricles Victor Galvão, após inquérito policial instaurado pela delegada da Polícia Federal Josefa Maria Lourenço, que apura crimes eleitorais.
Fonte: Assessoria de Imprensa/MPCE

COMPLICOU MAIS: Comprador confirma que deu dinheiro vivo para compra de imóvel de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
O ex-atleta Fábio Guerra confirmou nesta segunda-feira (21) que pagou cerca de R$ 100 mil em dinheiro vivo ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para quitar parte da compra de um imóvel na zona sul do Rio de Janeiro.

Os valores foram repassados, segundo Guerra, entre junho e julho de 2017, período em que o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontou depósitos suspeitos que somam R$ 96 mil na conta do senador eleito, filho do presidente Jair Bolsonaro.
"Paguei em dinheiro porque havia recebido em dinheiro pela venda de outro apartamento. Como recebi aos poucos, fui pagando aos poucos", disse Guerra, ex-jogador de vôlei de praia, que afirmou não ter mais contato com o senador eleito.
A declaração corrobora a versão dada pelo senador eleito em entrevistas às TVs Record e Rede TV!. Ele disse que recebeu o pagamento em dinheiro e depositou o valor por conta própria.
O Coaf caracterizou a movimentação como suspeita porque houve 48 depósitos de R$ 2.000 em sequências entre junho e julho na conta do senador eleito. Não é possível identificar o responsável pelas operações.
Segundo ele, foram depósitos de R$ 2.000 por esse ser o limite no caixa eletrônico. No Itaú, único banco no qual o senador eleito tem conta declarada, o limite para depósito em espécie no caixa eletrônico é de R$ 2.000. Na Alerj, onde foram feitos os depósitos, há um autoatendimento do Itaú.
"É o meu trabalho. É agência onde todo mundo vai fazer suas operações", disse ele à TV Record.
Flávio Bolsonaro trocou uma cobertura em Laranjeiras (zona sul) que havia comprado em 2016 por dois imóveis de Guerra —um apartamento na Urca e uma sala comercial na Barra da Tijuca— mais R$ 600 mil. A permuta foi de R$ 2,4 milhões no total —valor atribuído ao imóvel de Laranjeiras.
Os cerca de R$ 100 mil pagos em dinheiro, segundo Guerra, foram parte dos R$ 550 mil pagos como sinal da transação —nome dado ao pagamento antecipado antes da concretização final do negócio. O restante foi feito por meio de transferência bancária, disse o ex-atleta.
A escritura, lavrada em agosto, não descreve a forma de pagamento do sinal. Outros R$ 50 mil foram pagos em cheques entregues no momento da concretização do negócio.
O documento também corrobora a versão do senador eleito sobre o pagamento do título de R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal, identificado pelo Coaf. A escritura afirma que o valor se refere ao pagamento do financiamento de um empréstimo feito junto ao banco, pago em junho de 2017.
Flávio Bolsonaro é investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro após ter o nome citado num relatório do Coaf. Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Além do volume, chamou a atenção do Coaf a sequência de depósitos e saques na conta de Queiroz. Eles coincidem com os dias de pagamento de salário da Alerj, o que levantou a suspeita de recolhimento de parte do salário de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro.
O senador eleito nega a prática em seu gabinete.
Fonte: Folha de São Paulo

PARANGABA: Areninha receberá o nome do radialista Sérgio Pinheiro

Sérgio Pinheiro - Cronista Esportivo
Os cidadãos de Fortaleza terão mais uma opção para a prática de esporte e lazer na Capital. Isso porque o prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta terça-feira (22/01), às 18h, a Areninha da Vila Betânia, na Parangaba (Regional IV). 

A nova Areninha, que levará o nome do radialista Sérgio Pinheiro, falecido em 4 de janeiro deste ano, recebeu grama sintética, novas redes de proteção, alambrado, iluminação, arquibancadas, depósito, vestiários, acessibilidade e paisagismo. O entorno do campo também foi requalificado e ganhou iluminação pública com luz branca, parque infantil, quadra poliesportiva e bancos, transformando-se em uma área recreativa para diversas atividades.

O projeto Areninhas está urbanizando e requalificando campos de futebol em bairros com alto índice de vulnerabilidade social. O objetivo é entregar para a população equipamentos esportivos de qualidade, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física, ter um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã. Para isso, nas novas Areninhas também são implantados núcleos de projetos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), como o Atleta Cidadão, que terá dois núcleos de futebol na praça esportiva.

Bosco Farias - Anastácio de Castro e Sergio Pinheiro (Rádio Expresso FM)
Sobre o homenageado

Raimundo Sérgio de Queiroz Pinheiro, que dará nome a Areninha, nasceu em 6 de outubro de 1943 na cidade de Jaguaribe/CE, a 300Km de Fortaleza, para onde se mudou e se tornou um dos mais relevantes radialistas esportivos do Estado.

Sergio Pinheiro, como ficou eternizado, faleceu aos 75 anos, vítima de uma infecção. O carismático e contundente radialista deixou a esposa Maria Luíza Pinheiro, uma filha e dois netos.
Fonte: DN