O
Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vai
entregar mais 20 mil títulos de posse rural em 2019, através do Programa de
Regularização Fundiária do Ceará, executado pelo Instituto do Desenvolvimento
Agrário do Ceará (Idace)
Atualmente,
cerca de 13 mil documentos já estão prontos para entrega e a equipe de trabalho
com capacidade de gerar outros 7 mil no decorrer do ano. As entregas acontecem
nos municípios beneficiados, conforme agendamento definido pela SDA e Idace.
O Programa
Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e de Regularização Fundiária é uma
parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal. A ação garante segurança
jurídica, desenvolvimento socioeconômico, através do acesso às políticas
públicas aos agricultores familiares.
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