O noticiário político, infelizmente, dominado pelas denúncias de corrupção contra personalidades detentoras de mandatos e outras tantas com influência nos partidos e em grandes empresas nacionais, não tem registrado as últimas movimentações, no Ceará, relacionadas às eleições do próximo ano, apesar do ambiente nebuloso quanto às mudanças possíveis de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, até os primeiros dias de outubro, capazes de influenciar nas formações das chapas, tanto para a disputa dos cargos majoritários, de governador e senador, quanto dos legislativos, além das consequências impositivas das coligações nacionais para o pleito presidencial.
As principais lideranças partidárias na Câmara dos Deputados já estão convencidas da necessidade de acertarem alguns pontos, menos polêmicos, para permitir a votação das alterações na legislação eleitoral, a fim de evitarem a interferência da Justiça Eleitoral, que, no primeiro momento, é quem tem a incumbência de suprir a omissão legislativa.
A Comissão Especial que trata da Reforma tem uma reunião convocada para a próxima quarta-feira, tendo como primeiro item da pauta a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, dinheiro público para pagar todas as campanhas, inicialmente orçado em R$ 3,5 bilhões, além do tradicional Fundo Partidário.
As definições dos prazos de filiações partidárias, de domicílio, e desincompatibilizações, também reclamam urgência. As demais sugestões do relator da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), por não estarem ligadas diretamente ao pleito de 2018, como o fim das coligações proporcionais, a abolição da reeleição para os cargos de prefeitos, governadores e presidente, assim como as cláusulas de barreira, devem ser discutidas posteriormente, pois a inquietação reinante, por conta da degeneração dos costumes, causada pelo conluio de alguns legisladores e executivos da administração pública com iguais da iniciativa privada, torna urgente a definição das regras da próxima disputa no campo político.
Custo da eleição
Lamentavelmente, porém, ainda não nascerá agora a Reforma Política capaz de motivar o ingresso de nomes novos, não infectados com o vírus hoje espalhado nos partidos, nas casas legislativas e no Poder Executivo, na disputa por mandatos eletivos. Sem o novo, com ojeriza a todas as mazelas que permeiam o ambiente, o quadro continuará, senão igual, por certo ainda reprovável. As últimas renovações, com raríssimas exceções, repetiram os feitos de seus pais, não foram capazes de romper com a mesmice.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aponta como solução para um dos grandes males do sistema político nacional que é a corrupção, a redução dos custos das eleições e aproximar mais o eleitor do eleito. “Do jeito que está, o sistema eleitoral frauda a vontade do eleitor”. Esta afirmação do ministro, que estava no site do Estadão, na quinta-feira, tem sentido. Mas não é só o custo da eleição que gera a corrupção, nem é qualquer Reforma Política que impedirá o corrupto nato, político ou não, de satisfazer o seu desejo de delinquir.
Salmito Filho Mauro Filho |
A Assembleia Legislativa e a bancada federal cearenses poderão ter bons quadros depois da eleição do próximo ano, se bem-sucedidas forem as candidaturas em gestação. Alguns jovens bem formados, iniciantes nas atividades políticas, fazem parte de relações de algumas agremiações. Eles motivam esperanças, assim como as figuras reconhecidamente ilibadas de Salmito Filho e Mauro Filho.
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