Uma pactuação pela construção de uma cultura de sustentabilidade, de justiça ambiental e econômica. Para selar o compromisso com o debate e ações envolvendo o eixo de atuação estadual, o Governo do Ceará instituiu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio da Abolição, o Pacto por um Ceará Sustentável. Na solenidade, o governador Camilo Santana assinou o decreto de instalação da iniciativa, bem como mais de 40 instituições confirmaram presença no Comitê Gestor do Pacto.
O Ceará Sustentável terá ações pautadas em Planos de Trabalho, na perspectiva do Plano de Desenvolvimento Ceará 2050 (conjunto de estratégias para geração de recursos e resolução de questões sociais), e objetiva a atuação articulada entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil, para elaboração de políticas de gestão ambiental integradas, focadas na convivência com o semiárido, saneamento básico e energias renováveis.
Estão entre o campo de competências do comitê no Pacto: garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos, a conservação e recuperação da Caatinga e demais biomas e ecossistemas terrestres e aquáticos, o enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas de modo geral e do avanço da desertificação no estado em específico.
Camilo Santana ressaltou que o Pacto por um Ceará Sustentável discutirá questões fundamentais para a população do Estado, tornando amplo o debate para planejar e ampliar ações que garantam mais qualidade de vida para os cidadãos cearenses. Sobre a periodicidade das reuniões do comitê, o governador disse que serão definidas as diretrizes em breve, mas que seguirá o padrão hoje visto em outros planos de trabalho do Governo do Ceará.
“O Pacto funcionará no mesmo sistema no qual hoje funciona o Ceará Pacífico, coordenado pela Izolda (Cela, vice-governadora), onde ela faz reuniões com as instituições e discute as ações, constrói políticas e traz para mesa do comitê geral. Acredito que trará muitas contribuições para o Estado do Ceará”, garantiu o governador.
Durante o lançamento do Ceará Sustentável, Camilo também reforçou que será lançado até 2018 o Pacto por um Ceará Saudável, abordando iniciativas e políticas públicas voltadas à Saúde. Para esta pactuação, o governador adiantou que deverá formar comitê coordenado por representante de instuição fora da estrutura do poder Executivo estadual.
O Ceará Sustentável foi criado para potencializar as discussões que envolvem a cultura sustentável e as ações de justiça ambiental e desenvolvimento econômico do Estado. A intenção é tomar decisões conjuntas envolvendo participantes da gestão estadual, instituições e movimentos da sociedade cearense. Coordenador do Pacto, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, afirmou que abre-se com a formação desse comitê uma nova perspectiva de políticas públicas mais justas para os cearenses.
“Se inaugura neste governo um momento de relação de permanente diálogo entre o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a sociedade civil. Está sendo assumida uma postura conciliatória e agregadora capaz de ampliar as nossas energias e fortalecer a nossa crença num Ceará mais justo, mais sustentável e mais resiliente”, disse o gestor.
Coordenadora estadual da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cristina Nascimento enfatizou a atitude fundamental do Governo do Ceará ao aproximar todos os setores para discutir sustentabilidade. “Para nós da sociedade civil, esse é um momento muito importante. Esse espaço servirá para buscar a construção de convergências sem perder a clareza e a consciência das pautas. Os movimentos sociais irão contribuir muito com cada processo, tudo com diálogo pelas melhores ações. O sustentável e a justiça ambiental tem de ser voltada às necessidades da população. O povo estará na centralidade desse debate”, disse.
Fonte: AI
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