Esquema de corrupção atingiu 93% dos municípios cearenses, diz PF

PF fez ação após levantamento da Controladoria Geral da União 

Polícia Federal deflagrou ontem pela manhã Operação Fraternidade, que apura irregularidades em licitações em 171 municípios cearenses, o que corresponde a 93% total de cidades do Estado, que é 184. As investigações apontam o desvio de cerca de R$ 380 milhões entre janeiro de 2002 e 2013. É uma das maiores operações no Estado, em nível de cifras apuradas no desvio e força mobilizada.

A operação foi iniciada a partir de levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), segundo a própria PF, participando 148 policiais federais e sete servidores da CGU. Foram cumpridos no Ceará e no Piauí 45 mandados judiciais, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza/CE, sendo nove prisões temporárias, 24 buscas e apreensões, 12 de conduções coercitivas, além de sete mandados de intimação.

Nos vínculos dos principais investigados, 68 pessoas jurídicas teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses, conforme os investigadores. A PF afirma que os desvios atingiram também recursos federais, “sem que fosse detectada a interrupção das atividades do grupo desde então”.

A Polícia explica que o nome da Operação, “Fraternidade”, faz alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três irmãos, com vinculação com diversas empresas.

O grupo investigado agia principalmente por meio de utilização das empresas controladas em conjunto e em forma de rodízio para vencer disputa de licitações, recebendo os valores do orçamento público para execução de obras e atividades “sem chamar a atenção das autoridades”. Conforma a PF, parte do montante é desviada “através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.”

Em nota, a PF afirma que os envolvidos devem responder criminalmente, na medida de suas condutas, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A CGU aponta ainda falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.

Os recursos federais e municipais vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: O Povo OnLine