O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo
Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho,
Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffman; e o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de
inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar
dinheiro da Petrobras.
Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar
ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”,
cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo,
notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do
STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime.
O caso está no Supremo Tribunal Federal porque um dos denunciados,
Gleisi Hoffmann, tem foro privilegiado, devido à condição de senadora.
Janot pediu ao STF que sejam remetidos para a Justiça Federal do Paraná
os casos dos ex-ministros Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Erenice Guerra; do
ex-senador Delcídio do Amaral; do ex-presidente da Petrobras José Sérgio
Gabrielli; além dos de Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Giles Azevedo,
ex-assessor de Dilma; e o do pecuarista José Carlos Bumlai. Como os casos deles
não têm relação direta com o de Gleisi, serão analisados pelo juiz Sérgio Moro,
responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.
A denúncia
Segundo a denúncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados "integraram
e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que
Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República,
para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração
pública em geral".
De acordo com o procurador-geral, o grupo do PT é "parte de uma
organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e
PP, bem como núcleos diversos.
O procurador diz que o esquema permitiu que os acusados recebessem,
juntos, R$ 1,5 bilhão em propina.
Segundo Janot, Lula já foi acusado de organização criminosa no Paraná,
mas a apuração no Supremo "é mais abrangente" por "narrar maior
quantidade de ilícitos praticados pela organização".
Para Janot, "os concertos das ações criminosas praticadas voltaram-se
especialmente para a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos
entes e órgãos públicos da administração pública direta e indireta, tais como a
Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento".
O grupo do PT, segundo Janot, teria atuado até maio de 2016, quando
Dilma teve de deixar a Presidência após condenação no processo de impeachment.
Fonte: G1
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