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| Artur Bruno - Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará |
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará audiência pública, nesta quinta-feira (14), para discutir a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de reformular as regras de licenciamento ambiental no Ceará. O documento foi elaborado por técnicos da Semace, depois de uma série de encontros técnicos com representantes dos segmentos produtivos.
A proposta simplifica os procedimentos para obter uma licença de operação, amplia prazos de vigência e a prerrogativa de renovação da licença por autodeclaração.
Agora é hora da sociedade se manifestar, defende o presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. Entidades ambientalistas estão convidadas.
SERVIÇO
*A proposta está disponível em https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/02/COEMA_XX_2018_MINUTAv13.02.2019.pdf. Manifestações também podem ser enviadas ao Coema pelo e-mail coema@semace.ce.gov.br.
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