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| O combustível vendido nas bombas (caso da gasolina) terá um aumento aproximado de 10% (JULIO CAESAR) |
O Governo Federal assinou ontem decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os tributos sobre o litro da gasolina, por exemplo, saltaram de R$ 0,38 para R$ 0,79 – ou R$ 0,41. No diesel, a conta passou de R$ 0,24 para R$ 0,46.
A elevação dos tributos já era certa, segundo afirmações do ministro Henrique Meirelles, da Fazenda. Os acréscimos vão gerar para o Governo uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões.
O objetivo do Palácio do Planalto é cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma eventual revisão na meta do déficit de R$ 139 bilhões em 2017. Do lado das despesas obrigatórias, o Governo deve bloquear R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no orçamento de 2017. Os detalhes serão divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento, no relatório Bimestral de Receitas e Despesas.“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, disse em nota conjunta os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O PIS/Cofins para o produtor de etanol passou de R$ 0,12 para R$ 0,13. Ao distribuidor, que antes era livre do tributo, o acréscimo é de R$ 0,19. Em 2015, ano da última alta dos impostos, o aumento do PIS/Cofins da gasolina foi de R$ 0,22 centavos por litro. Para o óleo diesel, o valor girou em R$ 0,15 no período.
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