MAURO FILHO: Estado do Ceará investiu R$ 9,6 bilhões

Para promover o desenvolvimento do Estado, o governo do Ceará desembolsou quase R$ 9,6 bilhões, nos últimos cinco anos. 

Considerando que em 2007, primeiro ano de mandato da atual gestão, foram aplicados R$ 590 milhões, nos anos seguintes esse valor chegou a equivaler mais de cinco vezes, como em 2010, quando foram investidos aproximadamente R$ 3,25 bilhões. No entanto, em 2011, essa cifra recuou para R$ 2,68 bilhões, impactado pelos efeitos da crise internacional.

Segundo o secretário estadual da Fazenda,Mauro Benevides Filho, o que viabilizou essa evolução no volume de investimentos no Ceará, foi uma gestão das contas públicas mais eficiente, com aumento da receita arrecadatória combinado com o controle simultâneo das despesas. No entanto, avalia todo esse trabalho poderá ser posto em xeque, caso a economia brasileira permaneça desacelerada como está e o governo continue a desonerar impostos sobre setores que beneficiam mais as indústrias instaladas em outras regiões, em detrimento do Nordeste. "Se o governo federal continuar reduzindo o IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) para estimular a economia paulista em detrimento do Nordeste todo o nosso esforço será posto em xeque", alerta.

Perdas

Ademais, acrescenta Mauro Filho, existem três matérias em discussão no Congresso Nacional e no Ministério da Fazenda, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, que podem "sepultar a eficiente estrutura fiscal do Ceará. "Estas matérias são a rediscussão dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); redução das tarifas de energia, diminuindo a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços) estadual; e a unificação da alíquota interestadual de ICMS para 4%", destaca.

Conforme disse, em conjunto, essas três matérias, se aprovadas, e ainda somadas à queda das transferências constitucionais, representarão perdas de R$ 1,3 bilhão por ano, o que comprometeria os volumes de investimentos previstos para os próximos anos. "Para 2013, estavam previstos investimentos da ordem de R$ 3 bilhões, mas já posso assegurar que esse valor estará comprometido, assim como os R$ 2,6 bilhões para 2012", afirma o secretário.

Fontes

De acordo com Mauro Filho, além de recursos próprios, as principais fontes de financiamento do governo do Ceará são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Tesouro Nacional e ainda instituições financeiras internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). (ADJ)