A servidora foi afastada das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas continuou recebendo seus vencimentos — Foto: Divulgação |
Em uma sessão que durou quase sete horas, o Pleno do
Tribunal de Justiça do Ceará condenou na noite desta quinta-feira (25) a
desembargadora Sérgia Maria Miranda a aposentadoria cumpulsória, com
vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Os 38 desembargadores presentes na sessão acompanharam o
relator e votaram pela condenação da magistrada no Processo Administrativo
Disciplinar (PAD).
O processo contra a desembargadora foi instaurado no dia
2 de agosto de 2018. A sessão realizada no ano passado foi conduzida pelo
presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Na ocasião, o presidente do
TJ apresentou relatórios acerca das apurações decorrentes da Expresso 150. O magistrado
entendeu haver elementos indicativos suficientes de possíveis desvios
funcionais e éticos por parte de Sérgia.
A desembargadora investigada está afastada das suas
funções desde outubro de 2016. Na investigação consta que os plantões de Sérgia
Miranda eram chamados por advogados como "dia de festa", isto, porque
nas datas ela liberava clientes dos defensores envolvidos no esquema, supostamente, em
troca de dinheiro.
Fonte: G1/CE
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