Português delator de esquema criminoso na Polícia é condenado

A Polícia Civil apreendeu medicamentos e anabolizantes e efetuou a prisão do português, em outubro de 2015 - FOTOS: JL ROSA

Um esquema de corrupção estruturado dentro de uma das maiores unidades da Polícia Civil do Ceará (PCCE) tem por trás um homem considerado um traficante internacional de anabolizantes. O português Carlos Miguel de Oliveira Pinheiro, delator dos crimes ocorridos na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), foi condenado à prisão por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, pela Justiça Federal no Ceará.  

A sentença da 12ª Vara Federal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (22), definiu a pena de quatro anos e sete meses para o réu, em regime semiaberto, com direito de apelar em liberdade. O magistrado chegou a determinar uma pena de dez anos de reclusão, mas a reduziu em consideração ao acordo de delação premiada (que prevê a diminuição da pena pela metade) e o tempo que o acusado esteve preso (cerca de 11 meses).

O português Carlos Miguel, delator dos crimes ocorridos na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), foi condenado pela Justiça Federal

O juiz detalhou que o réu trouxe anabolizantes de Portugal para o Ceará durante cinco anos, em viagens trimestrais. "Verifico que a culpabilidade do réu deve ser valorada de forma negativa, tendo em conta que ele agiu ultrapassar os limites do razoável, vendendo as substâncias anabolizantes aos alunos que frequentavam as academias de ginástica de Fortaleza, bem como pelo fato de ele ter também fornecido milhares de substâncias anabolizantes danosas à saúde de todas as pessoas", justifica o magistrado.

Os advogados representantes do português não atenderam às ligações da reportagem. Conforme a sentença, nas alegações finais, a defesa argumentou que "o denunciado nada tinha a acrescentar, uma vez que resolveu colaborar com a Justiça ao confessar sua participação no crime" e, por causa disso, solicitou a redução de 1/3 da pena privativa de liberdade - o que não foi atendido pela Justiça.

Fonte: DN