Um
dia após entrar em vigor o aumento da alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre
os combustíveis, a Petrobras anunciou que, a partir de hoje, vai aumentar em
0,2% e 1,4%, respectivamente, os preços do diesel e da gasolina vendidos nas
refinarias. Durante o dia de ontem, O POVO passou por alguns postos de
combustíveis em Fortaleza e já verificou alta nos preços, em pelo menos metade
dos locais visitados. O posto Ipiranga, da avenida Oliveira Paiva com rua Melo
César, na Cidade dos Funcionários, foi o que apresentou o maior aumento de
preço (R$ 0,52) do litro da gasolina, passando de R$ 3,57 para R$ 4,09.
O
aumento nas bombas de combustíveis baseada em elevação das alíquotas de
PIS/Cofins, porém, não se justificaria imediatamente, visto que a elevação de
tributos somente passa a vigorar 90 dias após publicação da medida no Diário
Oficial da União. “A
prática do preço eles (donos de postos) definem como querem colocar, mas como
PIS/Cofins são contribuições sociais, só podem aumentar depois de decorridos 90
dias da data em que haja sido publicada a lei que instituiu o aumento”, explica
o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana.
Professor
do curso de Direito Tributário da Pós-Graduação do CERS, Alan Martins
acrescenta que a inobservância da regra de noventena pode “gerar
questionamentos judiciais”.
Em
nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do
Ceará (Sindipostos) informou que “o setor está ciente do aumento na cobrança do
PIS/Cofins” sobre os combustíveis e confirma que a “alta deve ser repassada
para o consumidor. Mas cabe a cada posto revendedor estabelecer seus critérios,
já que o mercado dos combustíveis é livre em toda a sua cadeia (refinaria,
distribuidoras e postos) e se auto-regula, de acordo com a concorrência entre
seus agentes”.
Consumo e tancagem
Em pelo menos metade dos estabelecimentos visitados pelo
O POVO, não foi registrado aumento nos preços do litro do diesel e do álcool,
apenas no da gasolina. De acordo com o consultor na área de combustíveis e
energia, Bruno Iughetti, o aumento do insumo é justificado pela alta demanda,
assim como por questões ligadas à tancagem no Mucuripe, onde “a rede
revendedora trabalha com níveis baixos de estoque”, levando postos da Cidade a
“já comprar com o preço novo”.
Com a alta dos preços em Fortaleza, a pedagoga, Regina
Souza, 31, já pensa em reduzir o uso do carro. “O Temer ainda vai para
televisão dizer que a população compreenderia o aumento de impostos. Eu não
entendo e a maioria da população também não”. Soma que os gastos com gasolina
já pesam no orçamento e estuda novas formas de economizar. “Não vai ter jeito,
vou começar a andar mais de Uber”.
Fonte: O Povo OnLine
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