Educação: Governador sanciona lei que concede reajuste a professores estaduais

O governador Camilo Santana sancionou na tarde desta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG). Com isso, os professores da rede estadual básica de ensino terão ganho médio de 7,64%, acima do índice da inflação acumulada no período. A GAEE passa a 8,5% em julho, e 12% em novembro, e a regência de classe pode chegar a 52% para quem possuir doutorado.

"Eu queria agradecer a vocês em nome de todos que fazem a educação do Ceará. Eu e a professora Izolda compreendemos que a educação é o caminho para a transformação da sociedade. O Ceará tem sido um exemplo de que é possível construir uma politica educacional séria. Temos um sonho que é ampliar cada vez mais as escolas de tempo integral de Ensino médio. Educação não é gasto, é investimento. Eu garanti que nenhum professor teria prejuízo salarial, mesmo nesse período de dificuldade. Ser professor é a profissão mais importante pois todo mundo, o médico, o advogado, passa por ele, que trabalha com muito amor para passar o conhecimento com qualidade", disse o chefe do Executivo.


O projeto de lei prevê ainda a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários. Serão beneficiados ativos e inativos com a regência e a gratificação.


O presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo, destacou os bons índices do Estado, mesmo em um período de instabilidade econômica que vive o país. "O Ceará tem remado contra uma maré de desarme do direito do trabalhador, de contingenciamento de recursos. Nesse momento em que há uma ameaça direta de cortes, estamos aqui com o governador mostrando que a carreira que conquistamos chega em 2017 revalorizada, beneficiando professores aposentados, efetivos e temporários, contemplando também supervisores e orientadores. A remuneração do estado do Ceará é a oitava melhor do pais, acima do Piauí e de São Paulo, e a melhor estrutura de carreira do Brasil".


O secretário da Educação, Idilvan Alencar, destaca que o Governo do Ceará tem trabalhado fortemente para manter os investimentos na área. "Muito bom trabalhar com um gestor que tem palavra. Já tenho 11 anos de trabalho na área de educação e tivemos momentos difíceis. Tenho acompanhado essa dificuldade financeira dos estados, tem estados grandes que estão há quatro anos sem reajuste. Aqui no Ceará está sendo um feito um esforço grande em nome do servidor. É comum dizer que educação é prioridade, mas o governador Camilo Santana realmente demonstra o apreço pelos profissionais. Sou muito grato por esse momento".


Baseado no Plano de Cargos e Carreiras dos professores, os percentuais serão ajustados da seguinte forma: