MESA DIRETORA: Fernando Santana será o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia

Fernando Santana (PT)

O deputado estadual Jose Sarto (PDT), que assumirá como presidente da Assembleia Legislativa, já definiu a nova mesa diretora. A pendência registrada na primeira vice-presidência da Casa, que atrasava acordos, foi resolvida. O petista Fernando Santana, ex-assessor especial do governador Camilo Santana (PT), foi o escolhido para essa posição. Ele estava cotado ao lado do presidente estadual petista Moisés Brás.

O primeiro secretário da Casa, cargos dos mais importantes pois se trata da gestão da máquina, será o pedetista Evandro Leitão, que atuou na atual legislatura como líder do governo de Camilo Santana.

Demais posições da nova mesa como segundo vice-presidência, segunda, terceira e quarta secretarias serão divulgadas por Sarto em entrevista coletiva, a partir da 11 horas desta quarta-feira, no Comitê de Imprensa do Poder Legislativo.

DETALHE – Com o anúncio da nova mesa diretora, Sarto partirá agora para definição de quem vai comandar as comissões técnicas da Casa. A nova mesa será ungida nesta sexta-feira, quando o Legislativo iniciará atividades 2019.

Candidatura de Tasso à presidência do Senado deve ser definida hoje

Tasso Jereissati (PSDB)

Pré-candidato à presidência do Senado, Tasso Jereissati (PSDB) deve ter a postulação definida hoje, após a reunião da bancada do partido para discutir o assunto. Os tucanos já haviam anunciado que não iriam apoiar o nome de Renan Calheiros (MDB), mas não descartam apoio a Simone Tebet, caso ela seja confirmada como candidata do MDB.

Contudo, a definição da bancada emedebista só será tomada em reunião amanhã, segundo anunciado pelo presidente do partido, Romero Jucá (MDB). Com isso, os tucanos resolveram não esperar e analisam ainda hoje se vão oficializar Tasso como candidato ou se irão apoiar uma terceira candidatura.

A dois dias da eleição, essas não são as únicas siglas sem definição sobre as candidaturas. Articulado por Cid Gomes (PDT), o bloco formado por Rede, PSB, PDT e PPS se reuniu na noite de ontem para começar a discutir o nome que deve apoiar na votação. Contudo, o posicionamento do grupo, que conta com 14 senadores, só deve ser anunciado na sexta-feira, 1°.

Já a bancada petista deve definir o apoio ainda hoje. Alguns senadores da bancada se reuniram ontem, mas a decisão ficou para hoje, já que nem todos os parlamentares da legenda puderam estar presentes na primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT) afirmou que o partido se mantém aberto e ainda não foi descartada nenhuma candidatura.

Já Paulo Rocha (PT) disse existir uma tendência não só do partido, como de todos os senadores à candidatura de Renan Calheiros. "Todos os lados querem um presidente que tenha um nível de independência para harmonizar os poderes que estão em conflito", explica. Contudo, ele confirma que a decisão não está tomada. Rocha aponta ainda que há uma movimentação para que as candidaturas menores se unifiquem em um só candidato para concorrer com Calheiros. 

Tendência que foi defendida em reunião que ocorreu na segunda-feira, 28, entre os outros seis pré-candidatos à presidência da Casa, mediada pelo senador cearense Eduardo Girão. Segundo ele, essa é uma movimentação "por uma alternância do poder que seja coerente com o novo momento político que vive o Brasil". Girão, que disse ainda não ter um candidato definido, anunciou que encontro semelhante ao primeiro, está agendado para amanhã. 

Fonte: O Povo Online

Tragédia em Brumadinho – Engenheiros que prestaram serviço à Vale são alvo de prisão

Dois mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Os mandados foram cumpridos pelo Ministério Público de ão Paulo e a Polícia Civil nesta manhã de terça-feira (30), informa o Portal G1. 

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu no bairro de Moema e na Vila Mariana, Zona Sul da cidade. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça no domingo.

As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Fonte: G1

Mauro Filho terá encontro com equipe econômica de Bolsonaro nesta terça-feira

Mauro Benevides Filho (Deputado Federal - PDT)

Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Mauro Filho, terá encontro nesta terça-feira, 29, com a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para apresentar proposta para a Reforma da Previdência. Nesta segunda, Mauro embarcou em direção a Brasília para se reunir com o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, pasta vinculada ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Embora a reunião já esteja marcada, a proposta que deve ser apresentada por Mauro ainda não está totalmente definida. Não foi determinado ainda, por exemplo, se existe alguma conexão com o Fundo de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom).O POVO apurou que Mauro deve levar algumas ideias do que foi formulado para a campanha presidencial de Ciro Gomes, candidato pelo PDT derrotado nas eleições de 2018. O atual titular da Seplag esteve à frente da coordenação econômica da equipe de Ciro Gomes. Procurada, a assessoria de Ciro Gomes informou que consentiu que fosse apresentada a proposta de sua campanha.

A reforma da Previdência incluída no plano de governo de Ciro consistia na “implementação de um sistema previdenciário multipilar capitalizado, em que o primeiro pilar, financiado pelo Tesouro, seria dedicado às políticas assistenciais; o segundo pilar corresponderia a um regime previdenciário de repartição com parâmetros ajustados em relação à situação atual; e o terceiro pilar equivaleria a um regime de capitalização em contas individuais".  Além disso, informa o plano de governo de Ciro Gomes, seria discutida a "introdução de idades mínimas diferenciadas por atividade e gênero”.

A reunião será realizada na manhã desta terça, por volta das 8h30min. Detalhes da proposta serão divulgados pelo secretário da Seplag à tarde. A reforma da Previdência estadual foi aprovada no dia 8 de novembro de 2018, em votação na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi aprovada a regulamentação do teto igual ao do INSS, de R$ 5.645,80, na aposentadoria dos servidores que passassem a integrar o funcionalismo a partir do momento em que lei passou a vigorar.

Para se somar ao teto, parlamentares aprovaram também a criação da Fundação de Previdência Social do Ceará (Cearaprev), que atuará na gestão da aposentadoria regular dos servidores, até o teto, e ainda da Fundação de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom), para os que escolherem ganhar acima deste teto.

À época da votação, o então secretário de Planejamento, Maia Júnior, afirmou que o que importa é que não serão mais garantidas "aposentadorias faraônicas", conforme publicado na edição de 9 de novembro do ano passado por O POVO.

As mudanças iriam deter o aumento em grande velocidade do déficit da Previdência no Ceará, que fechou o ano de 2018 com déficit de R$ 1,6 bilhão.

Fonte: O Povo Online

Governador anuncia retomada do pagamento do Cartão Mais Infância

Reduzir as desigualdades sociais e a extrema pobreza no Ceará. Esse é o principal objetivo do Cartão Mais Infância, que o governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (28) que vai retornar a partir de fevereiro. Trata-se de um programa de transferência de renda que beneficia cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício de R$ 85 mensais é pago a famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, incluídas no cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Dados do Ipece apontam que a maior extrema pobreza do Estado está na fase inicial da vida, entre 0 a 6 anos. Por isso, em 2017, criamos o Cartão Mais Infância Ceará. Se não cuidarmos bem da criança nesta fase, se ela não for bem alimentada, estimulada, tiver um ambiente adequado, pode comprometer o restante da vida. Por conta da legislação eleitoral de 2018, o programa foi suspenso. Mas a boa notícia é que vamos pagar já a partir de fevereiro o equivalente ao mês de janeiro. É uma forma de contribuir com a renda, independente do Bolsa-Família”, disse o governador.

O cartão é mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana, em prol do desenvolvimento das crianças cearenses. O total anual do benefício pago pelo Governo do Ceará é de cerca de R$ 50 milhões.

“O programa, coordenado pela antiga Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social, hoje Secretaria de Proteção Social, é referência para outros estados do Brasil. O Banco Panamericano tem estudado esse programa. Trata-se de um programa de acompanhamento do Estado nesta fase tão importante da vida”, complementou o governador.

Fonte: DN

Justiça cearense tem mais juízes e promotores que defensores

O acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão brasileiro, como atesta a Constituição Federal em seu artigo 5º, seja por lesão ou ameaça a qualquer direito. Porém, em todo o País, a estrutura jurídica ainda tem deficiências que impedem o acesso da população à resolução de problemas. 

No Ceará, há carência de profissionais em diversos órgãos, mas de forma mais pronunciada na Defensoria Pública. O desnível entre o número de defensores em relação a promotores e juízes pode prejudicar, inclusive, o andamento de ações judiciais.

Com população estimada de 9,1 milhões de habitantes, de acordo com o IBGE, o Ceará tem apenas 314 defensores, presentes em 45 municípios cearenses - o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. De acordo com o Ministério da Justiça, a proporção ideal é de um defensor público para até 15 mil pessoas.

Segundo a Defensoria, o efetivo do órgão era ainda menor em 2015 (313 defensores) e 2016 (310). Hoje, tem 148 cargos vagos à espera de provimento. O último concurso público ocorreu em 2015. Como o processo é válido até este ano, cerca de 80 pessoas aguardam nomeação.

Interior do Ceará é mais carente dos serviços judiciais. Para facilitar o acesso, há dois anos, o Governo do Estado sancionou a implementação de macrorregiões defensoriais. Segundo Mariana Lobo, o defensor lotado deve se deslocar uma vez por semana para os municípios menores. "Mesmo assim, após a aprovação, ainda não conseguimos nomear esses defensores".

Para suprir a demanda, é preciso nomear um advogado por ato judiciário, o que, segundo a defensora, pode tornar o processo mais longo. "Ele recebe por ato realizado e não pelo todo do processo. Para se ter ideia, tem atos que chegam a R$ 500 cada. Se foram realizadas oito audiências, dá R$ 4 mil".

O TJCE explica que a designação dos advogados - defensores dativos- é feita mediante análise da necessidade de cada caso e cabe ao juiz competente nomeá-los para patrocinar a causa do necessitado. O órgão não dispõe de dados relacionados à atividade.

Fonte: DN

Prefeitura de Granjeiro renova apoio aos universitários com transporte GRATUITO

O prefeito de Granjeiro, João do Povo, renovou na tarde desta sexta-feira (25) o compromisso com os estudantes universitários do município de assegurar o o transporte diário paras cidades de Crato e Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.

De acordo com o secretário de Educação do Município, Cícero Felipe, a administração investirá mensalmente recursos em torno de R$ 13 mil para o transporte dos universitários, incluindo manutenção dos veículos e combustível.

“O prefeito João do Povo continuará oferecendo transporte de forma gratuita para os universitários a partir do dia 4 de fevereiro”, disse o secretário em reunião com os alunos na Câmara Municipal de Granjeiro.

É importante lembrar que todos os beneficiados com a medida – universitários novatos e veteranos – deverão realizar um novo cadastramento na secretaria de Administração do município a partir da próxima segunda-feira.

Fonte: DN

BOQUEIRÃO FM 104,9: Começa a Nova Temporada do Programa CAFÉ DE DE NOTICIAS que recebe neste sábado o Vereador Nem Ferrer

Sábado...(26 de Janeiro) Guarde essa Data...Começa a nova temporada do PROGRAMA CAFÉ DE NOTÍCIAS a partir das 09 da manhã pela Rádio Boqueirão FM 104,9 MHz sempre na Apresentação de Paulo Sergio de Carvalho.

Se ligue e acompanhe também através do Radios Net ou do Aplicativo Boqueirão FM...

Destaques deste sábado:

1 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira fecha mais uma escola (12) - Paulo VI em Mangabeira

2 - Governador anuncia mais 22 escolas em tempo integral na rede estadual 

3 - Obras iniciadas e não acabadas da atual gestão municipal lavrense

4 - Governo do Prefeito Ildsser perde fôlego político

5 - No bate papo da semana estará o Vereador Nem Férrer

Mauro Filho é chamado para conversa com secretário de Bolsonaro para tratar sobre reforma da Previdência

Mauro Filho (PDT)

O deputado federal eleito e secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Filho (PDT), deverá se reunir com o secretário da Previdência, Rogério Marinho. Conforme a nota do auxiliar de Bolsonaro, o objetivo do encontro é conversar “com Mauro Benevides Filho, coordenador da campanha de Ciro Gomes à Presidência e deputado, para facilitar a tramitação na Câmara (do projeto do Governo Bolsonaro).”

Segundo Rogério, “dos três pilares defendidos por Benevides, dois estão alinhados com o governo”. Por sua vez, Mauro confirma o encontro, mas não adianta quais são os dois pilares do projeto de Ciro Gomes (PDT), defendido por Benevides, como coordenador da área econômica da campanha do pedetista, que estão no projeto de Previdência de Bolsonaro, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional. 

Fonte: Reporter Ceará

Governo do Ceará beneficia mais de 154 mil agricultores cearenses com o programa Hora de Plantar

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou nesta quinta-feira (24), a distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar para agricultores do município de Tauá e da Região do Sertão dos Inhamuns.

Foram 97 toneladas de sementes para agricultores familiares dos municípios, incluindo aí feijão caupi, milho variedade, milho híbrido e sorgo forrageiro, além de 97.500 raquetes de palma forrageira e 60 metros cúbicos de maniva de mandioca.

Estão sendo atendidos cerca de quatro mil agricultores familiares com a Declaração de Aptidão à Agricultura Familiar (DAP) que tenham apresentado a demanda a Ematerce no ano passado.

O Programa Hora de Plantar vai beneficiar em todo o Ceará 154.423 agricultores familiares com um investimento exclusivo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) de R$ 17,2 milhões.

O programa também já distribuiu sementes nas regiões do Cariri, Sertão Central, Centro Sul e Ibiapaba. Iguatu, Morada Nova, Marco e Barreira são os próximos municípios que receberão as sementes até o início de fevereiro.

Operadora TIM desativa 2G e 3G sem informar aos usuários em Lavras da Mangabeira forçando-os a utilizar Chip 4G

Usuários da operadora de telefonia móvel TIM em Lavras da Mangabeira - Região do Vale do Salgado no Cariri Cearense estão indignados. Desde o último sábado (19/01), a rede do serviço esteve indisponível nos celulares dos clientes.

Algumas pessoas relatavam que ainda no início da semana que passou o serviço começou a apresentar instabilidade.

A reportagem do Blog entrou em contato com a Operadora TIM e foi informado que apenas os Chips 4G estão operacionalizando na região.A informação deixou os usuários ainda mais revoltados visto que a operadora TIM não deu publicidade da operação aos seus usuários. 

Muitos lavrenses que moram em outras cidades em contato via WhatsApp com a Rádio Boqueirão FM 104,9 MHz de Lavras da Mangabeira relatam estarem tendo dificuldades para falar com seus familiares. A Operadora TIM não repassou a informação de que os Chips 2G e 3G estariam saindo de cobertura na região.

Agora, os usuários  de Chips da TIM 2G ou 3G terão que ir até uma loja da TIM, adquirir um Chip 4G e solicitar a transferência do seu número para o novo chip.

A reportagem cobrou uma posição da assessoria de imprensa da operadora, mas até agora nenhuma resposta foi fornecida.

Lavrense Sassá bem próximo de assumir a sub-secretaria de Segurança do Amazonas

Sassá da Construção Civil - Vereador

O buchicho é grande, e o vereador Cícero Custódio, o lavrense Sassá (PT), pode ser o próximo integrante do governo Wilson Lima (PSC). A informação foi dada em primeira mão ao Correio por uma fonte que preferiu não se identificar.

A conversa teria acontecido nesse sábado (19), reservadamente, ocasião em que foi formulado o convite para o vereador Sassá integrar a relação de convocados do governo para o cargo de sub-secretário de segurança pública do Estado do Amazonas.

A fonte informou ainda que o vereador Cícero Custódio se sente horado com o convite do governador, mas ainda não confirmou se aceita ou não o cargo. “Ele vai conversar com a sua base, e deve retornar ao governador na próxima segunda feira (21) com a resposta”, acrescentou.

Ainda de acordo com a fonte, o governador teria dito ao vereador Sassá que o estava convidando para compor uma das secretárias estratégicas de seu governo, ao lado do secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Cel. Louismar Bonates, por causa do seu dinamismo e competência na defesa da segurança pública, através do mandato na Câmara de Vereadores de Manaus.

Cícero Custódio é líder sindical da área da Construção Civil e tem discutido bastante a questão da segurança pública no Amazonas, tanto nas comunidades, quanto na segurança dos trabalhadores de todas as categorias.

Ao se confirmar a ida do vereador e sindicalista Cícero Custódio para a sub-secretaria de Segurança, o ex-vereador Waldemir José (PT) volta à CMM, como primeiro suplente da legenda.

Fonte: Correio da Amazonia

Marcando História: I Encontro do Trio do Repente acontece nesta Sexta (25/01) Vila Patos II em Lavras da Mangabeira

O município de Lavras da Mangabeira, localizado no Vale do Salgado - região do cariri cearense será palco do 1º Grande Encontro do Trio do Repente.

Os "monstros" da poesia repentistas nordestina, Gerando Amâncio - Valdir Teles e Nonato Neto, este último ex-integrante da dupla "Os Nonatos", estarão protagonizando o evento dia 25 de janeiro tendo como palco o Parque de Vaquejadas Nelson Sobreira, comunidade de Vila Patos II - Lavras/CE.

Parque de Vaquejadas Nelson Sobreira - Vila Patos II - Lavras/CE

A Cantoria ou Repente teve origem na segunda metade do século XIX, na Serra do Teixeira, sertão da Paraíba, região onde os primeiros repentistas começaram a travar desafios de repentes. A maioria desses primeiros repentistas cultivava o hábito da leitura e da escrita e vivia da agricultura, comércio e outras atividades, sendo o resultado financeiro das cantorias uma renda complementar.

Declamações de poesias matutas e toda uma mística nordestina reunirá nesta sexta (25/01) em Lavras da Mangabeira, os grandes nomes do gênero no Brasil. 

Guilherme Costa - Poeta

A abertura do evento com o lançamento de um cordel e homenageando os falecidos da região, ficará sob a responsabilidade do poeta declamador Guilherme Costa, de apenas 16 anos, é natural da Vila Patos e filho do casal Querginaldo e Vania.

Teremos ainda a participação especial dos poetas Guilherme Nobre e Alex Luna, dupla de jovens repentistas de 17 e 16 anos respectivamente. A expectativa, é de que, o encontro reúna milhares de amantes da poesia, da cultura do repente, o que certamente fomentará ainda mais a arte da cantoria de viola.

Lula Olegário - Poeta e Empresário

A Associação dos Repentistas e Artistas do Vale do Salgado comandada pelo Poeta e Empresário Lula Olegário ultima os preparativos com a montagem de uma excelente estrutura no local com grande estacionamento além de segurança para atender a todos e fazer do I Encontro do Trio do Repente, uma festa inesquecível.