Transporte Escolar Irregular Põe em Risco a Segurança de Alunos em Lavras da Mangabeira

De segunda a sexta-feira, estudantes da rede municipal de ensino em Lavras da Mangabeira que residem nos distritos e zona rural do município se arriscam em ônibus superlotados, sujos e até sem portas para chegar à escola. 

Sem segurança alguma, crianças e jovens de 8 a 17 anos viajam em veículos com capacidade total para 35 passageiros sentados. Alguns tem ido pé, se escorando, espremida entre os colegas. Os alunos chegam a ocupar o corredor dos ônibus e em carros pequenos, a sentar em cima do motor. Mesmo aqueles que vão sentados têm pouca segurança.

O transporte dos estudantes da rede municipal é feito pela empresa PROJECTU ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA ME. São vários veículos que diariamente percorrem todas as rotas no território lavrense. São poucos os transportes que cumpre as exigências da portaria 503 de 2009 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que regulamenta o transporte escolar, como cinto de segurança e identificação com fundo amarelo, nas laterais externas, de que se trata de veículo para o transporte de alunos. 

Além disso, o serviço ignora recomendações básicas de especialistas no transporte escolar, como alunos em pé no veículo e ausência de monitores para crianças menores de 12 anos. “É inaceitável que alunos viajem em pé, muito menos com a cabeça para fora. O risco de acidente é enorme”, afirma uma mãe de aluno.

A nossa reportagem flagrou ônibus escolar sem uma porta e a outra marrada com uma corda.

Com o sacolejo causado pelos buracos na estrada carroçavel, não são raros acidentes no percurso. Segundo os alunos, crianças menores costumam cair no assoalho do veículo, e algumas chegam sujas no colégio.

Sem qualquer noção do perigo, e como não há monitores nos veículos, crianças de 12 anos se divertem esticando a cabeça para fora das janelas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o transporte escolar é de responsabilidade dos municípios e do Estado. Em Lavras da Mangabeira, a Prefeitura gasta anualmente R$ 1,96 mil para custear o transporte escolar municipal através da Empresa PROJECTU ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA ME. Aliás, hoje, alguns dos transportes municipais estão paralisados dado o fim do contrato desta empresa com a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira no mês de Maio/17.

O Grupo oposicionista em Lavras deu entrada em seis (06) representações contra o Governo Municipal (Prefeito - Secretária de Educação - Secretário de Obras e Infraestrutura) junto a Polícia Federal - Ministério Público Federal - Ministério do Trabalho - PROCAP - TCM - Ministério Público Estadual.

É fácil concluir que a crise na educação não se encerra nos muros da escola. Começa antes, na qualidade do transporte escolar.